O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, chegou, no início da manhã desta terça-feira (15), ao Núcleo de Ressocialização de Maceió, onde faz uma inspeção de rotina por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Barbosa não falou com a imprensa, mas deve conceder entrevista coletiva ainda nesta manhã, no Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares.
O ministro iniciou a visita pela Unidade de Internação Provisória (UIP), acompanhado do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Carlos Malta Marques, corregedor-geral de Justiça, desembargador Alcides Andrade, procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, juiz da Vara de Execuções Penais, José Braga Neto, juiz da Vara da Infância e da Juventude, Ney Alcântara, e do governador do Estado, Teotonio Vilela Filho (PSDB).
Após visitar a Unidade Provisória, o presidente do STF esteve nas Unidades de Internação Masculina (UIM), Masculina e Extensão (UIME) e de Jovens e Adultos (UIJA), que fazem parte do Núcleo Ressocializador. Quanto à Unidade de Internação Feminina (UIF), na Serraria, a assessoria do TJ não informou se ocorrerá a visita. Ele deve falar com a imprensa ainda nesta manhã.
Joaquim Barbosa desembarcou na tarde dessa segunda (14), em Maceió, sob forte esquema de segurança com policiais federais e militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) se deslocando à parte alta da cidade, para sua escolta. Na ocasião, ele foi recepcionado por autoridades, como o desembargador José Carlos Malta Marques e o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá.
Em fevereiro, menores infratores da UIM, situada no bairro Tabuleiro do Martins, voltaram a se rebelar para denunciar supostos maus-tratos por parte de monitores, o que levou o Ministério Público Estadual (MPE) a fiscalizar as condições dos alojamentos, recomendando o afastamento dos denunciados. A Justiça, por sua vez, determinou a transferência provisória de 11 adolescentes para a Academia de Polícia Militar, no Trapiche da Barra.
Em entrevista à imprensa, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), relatou que a situação nas unidades de internação de menores em Maceió é de completa insalubridade e não tem condições de permanecer da forma como está. Ele também afirmou que os internos estão vivendo em ‘verdadeiras jaulas’, citando o ambiente inadequado dos alojamentos.
Diante da constatação, o ministro foi convidado pelo Executivo a retornar a Alagoas no mês de novembro para fazer uma nova inspeção. Até lá, o governo do Estado prometeu ajustar os pontos elencados pelo presidente do Supremo.
Barbosa afirmou que o cenário dentro das unidades é muito preocupante e anunciou mutirão socioeducativo em Alagoas, no mês de maio, para fazer um diagnóstico mais aprofundado no Núcleo de Ressocialização. Ele disse não acreditar na recuperação dos menores infratores aqui no Estado diante da tamanha falta de organização e de estrutura.
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