Governo decreta isenção e suspensão de ICMS para operações da Copa

O governador Teotonio Vilela assinou nessa terça-feira (8) o decreto que concede isenção e suspensão do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, o ICMS, para operações e prestações vinculadas à Copa do Mundo 2014. O governo segue orientação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O decreto contempla a importação de bens e equipamentos, saídas internas e interestaduais de bens duráveis e mercadorias e doações de bens e equipamentos, desde que destinados ao uso exclusivo na Copa do Mundo e direcionados à Fifa (Federação Internacional de Futebol).

A isenção do ICMS também contempla a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação contratada, ou pelo Comitê Organizador Brasileiro, ou efetuada diretamente para a Fifa, ou ainda prestada a órgãos da Administração Pública Direta Estadual ou Municipal, desde que vinculados à organização ou realização da Copa.

O Estádio Rei Pelé, no Trapiche, será o centro de treinamento da seleção de Gana, que deve chegar a Maceió cinco dias antes do início do mundial, em junho deste ano, com dois jogos no Nordeste, na primeira fase do evento. Em 4 de abril, em uma visita oficial ao estádio, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou que Maceió e Alagoas ganham muito recebendo a seleção de Gana.

Agência Alagoas

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Redação

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