Com o objetivo de proporcionar acessibilidade ao cidadão, a Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) deu continuidade, nessa segunda-feira (10), às ações de desobstrução de calçadas. Os trabalhos aconteceram em ruas do Jacintinho, de onde foram retiradas barras de ferro e rampas irregulares.
De acordo com informações do Setor de Demolição da SMCCU, os fiscais retiraram cerca de 20 barras de ferro instaladas no passeio público. Foram autuados donos de residências e estabelecimentos comerciais que não atendiam às regras da legislação municipal.
Também foram localizadas oito rampas construídas irregularmente na linha d´água, trecho da calçada onde não pode haver obstrução devido à passagem da água da chuva e esgoto. “Estamos fiscalizando toda a cidade para garantir o direito de ir e vir da população”, afirmou o coordenador do Setor Demolição, Ruy Calheiros.
Além de manter equipes fiscalizando as ruas da cidade, a SMCCU conta com o apoio da população para denunciar as irregularidades praticadas. Pelo Disque Denúncia, qualquer cidadão pode fazer a sua reclamação sem precisar se identificar. O telefone disponibilizado é o 3315-4747, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
De acordo com um levantamento feito pela SMCCU, foram atendidos em 2013 cerca de 500 processos, todos referentes a obstruções em calçadas ou áreas verdes. A desobstrução do passeio público está de acordo com o artigo 218 do Código de Posturas de Maceió, que estabelece que a Prefeitura coibirá toda e qualquer invasão a logradouros públicos.
Assessoria
Author Description
