O Portal de Transparência Ruth Cardoso vai passar por mudanças. A decisão foi tomada durante reunião organizada pela controladora-geral do Estado, Rosa Barros Tenório com as presenças do presidente do Instituto de Tecnologia em Informática e Informação (Itec), Alyson Leandro Costa Oliveira, dos servidores do órgão, Marcus Jose de Caldas Bandeira, Jussara Maria de Miranda Travassos e Diego Rodrigues; da Coordenadora de Tecnologia da Informação da AL Previdência, Fabiana Toledo e do superintendente de Produção da Informação e do Conhecimento da Seplande, Thiago Ávila. O primeiro encontro ocorreu na segunda-feira, 10/02. A partir deste, a CGE elaborará um estudo propondo mudanças.
Na abertura da reunião, a controladora-geral, Rosa Tenório, informou sobre o entendimento mantido com o Secretário de Fazenda, Mauricio Toledo, de que a Controladoria assumisse o monitoramento de conteúdo do Portal. “Em todo o país, a área de transparência está relacionada com o controle interno. A tendência, portanto, é que o Portal também esteja sob a coordenação da CGE”, afirmou. O fortalecimento da área de transparência é um desejo manifestado pelo governador Teotonio Vilela Filho, que declarou apoiar todas as iniciativas nesta área.
O objetivo, segundo a controladora, é melhorar o fluxo, a navegabilidade e acessibilidade do Portal da Transparência Ruth Cardoso, um dos mais bem avaliados do país. “Queremos nos manter nesta estatística e fazer as inovações necessárias para permanecermos bem situados nesse ranking”, afirmou.
O presidente do Itec ressaltou a oportunidade das mudanças declarando sua expectativa de que a informação sirva para dar à sociedade a possibilidade de utilizá-la para a definição de políticas públicas. “É necessário que a informação gere conhecimento”, afirmou.
As principais mudanças visam a adequação do Portal às diretrizes da Lei de Acesso à Informação, regulamentada pelo Decreto estadual nº 26.320/2013, que assegura à sociedade o acesso à informação objetiva, ágil, transparente e em linguagem de fácil compreensão. O foco, segundo os participantes, é o atendimento ao que determina a lei e ainda os avanços em qualidade e quantidade das informações disponibilizadas.
O Portal
Lançado em 2008, o Portal da Transparência Ruth Cardoso permite ao cidadão acompanhar a execução financeira dos programas governamentais por meio de informações atualizadas referentes à arrecadação estadual, aos gastos realizados pelo governo em compras ou contratação de obras e serviços. Em 2012 passou também a publicar a remuneração dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo do Estado de Alagoas.
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