Secretários, farmacêuticos e técnicos em farmácia participaram, na quinta e sexta-feira (30 e 31), no auditório do Hotel Matsubara, em Maceió, do I Curso de Capacitação para Gestão da Assistência Farmacêutica no SUS, promovido pelo Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (Conisul).
Na programação, a apresentação da organização da estrutura técnica e administrativa para Consórcio, a gestão de recursos públicos da assistência farmacêutica, processos licitatórios e gestão de convênios e contratos, prestação de contas, auditoria interna e externa, além da importância da educação continuada da equipe técnica e gestores do consórcio de saúde e a utilização de plataforma web para gestão de processos.
Para orientar os participantes sobre os processos de gestão de convênios e licitações, o consultor Carlos Setti apresentou as principais legislações em vigor, como a Lei N°8666/93, que estabelece as normas para licitações e contratos da administração pública, a Lei N°10520, que define a modalidade denominada pregão eletrônico na aquisição de bens e serviços, entre outras leis em vigor no país.
Para conhecer mais sobre a modalidade de compra compartilhada por meio do Consórcio estiveram presentes representantes dos municípios de Olho D` Água Grande, Campo Grande, Chã Preta, São Miguel dos Campos, Pindoba, Cajueiro, Palmeira dos Índios, Dois Riachos, Coqueiro Seco, Paulo Jacinto, Cacimbinhas, Maceió, Jacuípe, Canapi, Pilar, Atalaia, Colônia Leopoldina, Murici, Branquinha, Novo Lino, Flexeiras, Capela e Rio Largo.
“O fornecimento de medicamentos a população é uma das áreas mais complexas da gestão pública, pois nem sempre os remédios ofertados pela relação de medicamentos do SUS atendem a demanda. Em breve o município precisará fazer uma nova aquisição e decidi vir conhecer melhor a proposta, que se apresenta como uma excelente alternativa para compra desses medicamentos a um preço que não se pratica de forma individual”, explica o secretário de Saúde de Canapi, José Vieira de Souza.
Atualmente o Conisul está em fase de negociação para a aquisição de 125 itens (medicamentos) e realização de exames clínicos e laboratoriais. Até fevereiro deverão homologadas a escolha das empresas, levando em conta as marcas e qualidades dos produtos. Segundo o superintendente do Consócio, Pedro Madeiro, pelo menos 47 itens estão sendo negociados com valores abaixo até mesmo do que é comprado pelo Consórcio de Saúde do Paraná, o maior do país no segmento.
Também estiveram presentes representantes das farmácias dos treze municípios consorciados (Boca da Mata, Campo Alegre, Coruripe, Feliz Deserto, Igreja Nova, Jequiá da Praia, Junqueiro, Penedo, Piaçabuçu, Porto Real do Colégio, São Brás, São Sebastião e Teotônio Vilela) que participam da atividade com o propósito de aprofundar conhecimentos sobre gestão da assistência farmacêutica na região.
Assessoria
Author Description
