A secretária de Estado do Turismo, Danielle Novis, afirmou, na última sexta-feira (24), que os municípios alagoanos não estão aproveitando os recursos disponibilizados pelo Ministério do Turismo (MTur) por falta de projetos. Novis foi uma das palestrantes do 2º Congresso Alagoano dos Municípios, que acontece durante 8ª Feira de Negócios dos Municípios Alagoanos, no Centro Cultural e de Exposição Ruth Cardoso.
Segundo a secretária, muitos projetos apresentados tem problemas técnicos e estruturais, o que acaba desclassificando as propostas. Ela lembrou que o MTur está mais criterioso com o liberação de recursos após a “Operação Voucher”, da Polícia Federal, que investigou em 2011 desvio de verbas no pagamento de shows artísticos.
“Os projetos precisam atender a uma serie de pré-requisitos determinados pelos técnicos do ministério. Se não cumprir, não sai o dinheiro”, diz ela. “A secretaria faz um importante trabalho de acompanhamento junto aos municípios turísticos para que não haja problemas com os projetos, nem com a liberação de recursos”. Novis citou como exemplo positivo o município de Maragogi, no litoral norte do estado, que utiliza recursos federais para a realização do Festival da Lagosta, que já está em sua quarta edição.
Mas não é só isso. Para ter acesso aos recursos, os municípios também precisam estar cadastrados no Programa de Municipalização e Regionalização do Turismo e no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv). “Só assim e possível receber os convênios do ministério. Notamos que muitos municípios não fazem a inscrição do programa ou mesmo no Siconv, e quando buscam os recursos, é tarde demais”, afirma.
Para auxiliar as prefeituras, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) tem um setor habilitado que trabalha junto aos gestores no preenchimento dos cadernos com as exigências para a inclusão no Programa de Municipalização. “O turismo precisa ser visto pelos gestores de forma profissional. O setor tem um viés econômico muito importante e pode se tornar uma ótima fonte de recursos para os municípios”, afirma.
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