A secretária de Estado do Turismo, Danielle Novis, foi uma das palestrantes do 2º Congresso Alagoano dos Municípios, que acontece durante 8ª Feira de Negócios dos Municípios Alagoanos, no Centro Cultural e de Exposição Ruth Cardoso. Na ocasião, ela falou sobre o envio de verba por parte Ministério do Turismo (MTur) para projetos turísticos nos municípios.
Segundo a secretária, muitos projetos apresentados pelos municípios têm problemas técnicos e estruturais, o que acaba desclassificando as propostas. Novis lembrou que o MTur está mais criterioso com a liberação de recursos após a “Operação Voucher”, da Polícia Federal, que investigou em 2011 desvio de verbas no pagamento de shows artísticos.
“Os projetos precisam atender a uma serie de pré-requisitos determinados pelos técnicos do Ministério. Se não cumprir, não sai o dinheiro”, diz ela. “A secretaria faz um importante trabalho de acompanhamento junto aos municípios turísticos para que não haja problemas com os projetos, nem com a liberação de recursos”. Novis citou como exemplo positivo o município de Maragogi, no Litoral Norte do estado, que utiliza recursos federais para a realização do Festival da Lagosta, que já está em sua quarta edição.
Para ter acesso aos recursos, os municípios também precisam estar cadastrados no Programa de Municipalização e Regionalização do Turismo e no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv). “Só assim é possível receber os convênios do Ministério. Notamos que muitos municípios não fazem a inscrição do programa ou mesmo no Sincov, e quando buscam os recursos, é tarde demais”, afirmou Novis.
Para auxiliar as prefeituras, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) tem um setor habilitado que trabalha junto aos gestores no preenchimento dos cadernos com as exigências para a inclusão no Programa de Municipalização. “O turismo precisa ser visto pelos gestores de forma profissional. O setor tem um viés econômico muito importante e pode se tornar uma ótima fonte de recursos para os municípios”, afirma.
Agência Alagoas
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