Um assessor técnico da Seplande ficou de queixo no chão ao perceber que a Assembleia Legislativa retirou R$ 16 milhões do Orçamento do Ministério Público Estadual para 2014. Agora a “batata quente” vai para as mãos do governo.
A proposta inicial de duodécimo para o MPE era de R$ 124,3 milhões – com alta de 14% em relação a 2013. Com a decisão, os deputados aprovaram apenas R$ 108 milhões, valor que deve deixar o Ministério Público engessado.
Mantida a nova redação, fruto de emendas, o MPE não poderá dar aumento a seus servidores nem contratar novos promotores, como estava previsto e ainda terá que adiar o investimento na construção de um novo prédio.
E não há muito o que se fazer. Mesmo que o governador decida vetar das emendas que retiram grana do MP – destinando os valores para a segurança – os deputados podem (e é provável que façam isso) derrubar os vetos.
Pode até não ter sido uma “vingança” de caso pensado. Mas que parece, parece. Afinal, o MPE tem sido uma verdadeira pedra no caminho da ALE ou pelo menos da maioria dos seus integrantes.
O bolo do Orçamento
O presidente da ALE, Fernando Toledo, mandou mensagem para o Executivo, na sexta-feira, 17, com a LOA já aprovada pelos deputados, com todas as suas alterações. Com ou sem vetos o Orçamento do Estado de 2014, de R$ 8,3 bilhões, será sancionado no começo desta semana, até porque o governo tem pressa.
“O secretário despacha com o governador sobre o Orçamento na próxima segunda”, explica um assessor da Seplande. Pelo que soube Luiz Otávio passa o final de semana “estudando” as mudanças feitas pelos deputados na LOA para orientar Téo Vilela.
Tecnicamente a Seplande tende a recomendar que o governador vete algumas das alterações – incluindo os valores do duodécimo para vários poderes. Os deputados tiraram R$ 16 milhões do MPE e botaram mais R$ 24 milhões para o Legislativo.
Mantido como está, o Orçamento de 2014 do MPE cairá de R$ 124 mi para R$ 108 mi e o da ALE vai aumentar de R$ 151mi para R$ 175 mi.
Nos valores dos demais poderes – TJ, R$ 360 mi, TC, R$ 77,32 mi e Executivo, R$ 6,31 bi – os deputados não mexeram. No total o Orçamento é de R$ 8,307 bi.
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