Durante o ano de 2013, a Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) intensificou as ações de fiscalização para fazer valer o direito de ir e vir da população. O órgão realizou um reordenamento de algumas áreas de Maceió, por meio da desobstrução de espaços públicos ocupados irregularmente por invasores.
De acordo com um levantamento feito pelo setor de Demolição, foram atendidos cerca de 500 processos ao longo do ano passado. Todos eles referentes a alguma obstrução em calçadas ou áreas verdes. As maiores irregularidades encontradas foram barras de ferro, rampas, lixeiras e placas instaladas em locais inadequados, o que dificultava o trânsito de pedestres nos locais.
Em outros casos, os fiscais da SMCCU notificaram e demoliram muros e grades de residências ou estabelecimentos comerciais que avançaram para a área do passeio público. Além disso, houve também o nivelamento de calçadas construídas fora do nível da rua, o que atrapalhava, principalmente, a passagem de idosos e portadores de necessidades especiais.
Segundo o coordenador de Demolição, Ruy Calheiros, o setor recebeu alguns investimentos no ano passado e aguarda outros equipamentos este ano. “Em 2013, conseguimos um importante aliado para facilitar as demolições, o chamado martelo demolidor. Contamos também com motosserras, marretas, picaretas e materiais de proteção, como capas de chuva, luvas e botas”, afirmou.
Calheiros disse também que são realizadas ações educativas antes do procedimento de demolição. “Ao constatarmos a irregularidade, vamos até o local para orientar e dar um prazo para que o infrator regularize sua situação. Caso ele não cumpra, fazemos a demolição”.
Além de manter equipes fiscalizando as ruas da cidade, o órgão municipal conta com o apoio da população para denunciar as irregularidades praticadas. Por meio do serviço de Disque Denúncia, qualquer cidadão pode fazer a sua reclamação sem precisar se identificar. O telefone disponibilizado é o 3315-4747, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
As ações de desobstrução de espaços públicos da SMCCU têm como objetivo melhorar a acessibilidade urbana, em cumprimento ao Código de Posturas do Município. Durante este ano, o órgão promete intensificar ainda mais as fiscalizações para garantir direitos iguais para todos os cidadãos.
Secom Maceió
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