A pedido do governador Teotonio Vilela Filho, o secretário da Articulação Social, Claudionor Araújo, coordenou uma reunião na terça-feira (17), no Palácio República do Palmares, com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra de Alagoas (MST). O movimento teve seis projetos aprovados na primeira etapa do Programa de Agroindustrialização em Assentamentos da Reforma Agrária, o Terra Forte, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O programa vai beneficiar os municípios de Delmiro Gouveia, Girau do Ponciano, Flexeiras, São Luiz de Quitunde e Atalaia. São ações estruturantes para os assentamentos, orçadas em R$ 11,6 milhões.
Para receber os recursos, o MST terá que cumprir seis procedimentos e enfrenta agora a fase de elaboração dos projetos para serem apresentados ao órgão financiador, o BNDES. Para superar essa etapa, é preciso dotar os assentamentos de infraestrutura de água, luz, acesso às localidades e licenciamento ambiental, entre outros.
O secretário informou que o Governo do Estado vai auxiliar o MST na execução das exigências para obtenção dos recursos. “Em reunião anterior com o MST, com órgãos do governo e outras entidades, o governador achou interessante fortalecer essas áreas e pediu para ver onde o Estado poderia contribuir e de que forma”, avaliou Claudionor.
Estavam na reunião representantes da Seas, Instituto do Meio Ambiente (IMA), Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria da infraestrutura (Seinfra), Incra e Eletrobras, entre outros, que ouviram dos líderes do movimento as necessidades para cada assentamento.
A coordenadora do MST, Débora Nunes, ficou de entrar em contato com todos os órgãos envolvidos, ainda esta semana, para solicitar oficialmente as demandas de cada assentamento para posterior visita às localidades e possíveis resoluções. O secretário da Articulação Social, Claudionor Araújo, agendou outra reunião para o início de janeiro para ver o que já foi encaminhado.
Para que o projeto passe para a próxima fase, deve ser apresentado até o dia 17 de janeiro. “Precisamos montar um cronograma com prazos de visita dos setores envolvidos para verificar questões como água, luz, acesso e perfuração de poços. A comissão organizadora da seleção informa que o prazo para o recebimento dos projetos é, impreterivelmente, até às 18h do dia 17 de janeiro. Os projetos, bem como toda a documentação exigida, deverão ser encaminhados. Estamos na fase de qualificação. Vamos para uma lista de classificação para que sejam financiados”, destacou a coordenadora do MST, Débora Nunes.
Os projetos estão assim distribuídos: no Sertão, estruturação da cadeia produtiva do caju e o beneficiamento de feijão em assentamentos da reforma agrária em Delmiro Gouveia; no Agreste, o fortalecimento da cadeia produtiva do mel e da cadeia produtiva do leite em Girau do Ponciano; na Zona da Mata, o beneficiamento da fruticultura em Flexeiras e São Luiz do Quitunde, e a instalação de unidade mista agroindustrial de mandioca, em Atalaia.
De acordo com o cronograma do Terra Forte, após o envio dos documentos de projetos, a etapa seguinte será a qualificação dos projetos aprovados (etapa 3), seguido pela aprovação de projetos (etapa 4), a contratação dos projetos aprovados (Etapa 5) e, por fim, a Execução dos Projetos (etapa 6).
Estiveram presentes ao encontro José Roberto Galdino, técnico do Centro Zumbi, Manoel de Lima e Zé Roberto da Silva, coordenadores do MST; Celina Peixoto, superintendente da Seas, Daniela Soares, superintendente da SEMARH, Anderson Bezerra, do Programa Luz Para Todos, da Eletrobrás; Ludgero de Barros Lima, diretor de licenciamento ambiental do IMA, entre outros.
O Comitê Gestor Nacional do Terra Forte é composto pelo Incra, a Secretaria Geral da Presidência da República (SG/PR), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Fundação Banco do Brasil (FBB), o Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Agência Alagoas
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