Depois de quatro anos, o projeto do Eisa, agora rebatizado de Estaleiro do Nordeste, começa a desembarcar pra valer em Alagoas. Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 17 Saiu no Diário Oficial do Estado o decreto tornando de utilidade pública a área onde deve ser implantado o Enor.
A desapropriação da área de mais de 200 hectares em Miaí de Cima, Coruripe, deve ocorrer nos próximos 60 dias. A regularização da área onde deve ser construído o maior estaleiro do Brasil é uma das exigências do Ibama para dar a licença de implantaçao ou construção do emprendemimento, outro processo que também deve avançar muitos nos próximos dias.
A publicação no DO saiu, não por mera coincidência, no mesmo dia em que o secretário do Planejamento e Desenvolvimento, Luiz Otávio Gomes e o diretor do Enor, Max Weber, entregaram ao Ibama o estudo complementar de impacto ambiental do empreendimento,documento necessário para a liberação da licença de implantação do estaleiro.
Gomes e Weber se reuniram com o presidente, Volney Zanardi, e outros diretores do Ibama. “Entregamos um estudo completo, com quase 650 páginas. Os diretores do Ibama ficaram impressionados e disseram que em até 90 dias devem dar o parecer final”, disse o secretário do Planejamento e Desenvolvimento.
Cumpridas essas etapas, Luiz Otávio Gomes acredita que até o começo de junho do próximo ano será possível começar a as obras, mais de 5 anos depois de espera: “será uma grande vitória de Alagoas”, adianta.
O decreto
O decreto Nº 29.566, de 16 de dezembro de 2013 declara “PARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA…. Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, a gleba representada pela faixa de terra referida neste Decreto, localizada no Município de Coruripe – Estado de Alagoas. Art. 2º A faixa de terreno de que trata o artigo anterior, corresponde a uma área total de 233,7724 ha…”
A seguir o decreto descreve toda a área, em um longo texto. Agora resta saber quando e por quanto será feia a desapropriação. O que posso adiantar é que será uma operação de muitas cifras e números.
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