Tomaram posse, na tarde de quarta-feira (11), os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPE/AL). A solenidade aconteceu na sala dos órgãos colegiados, situada no 4° andar do prédio-sede da Procuradoria Geral de Justiça. Os cinco procuradores de Justiça que vão integrar o Colegiado foram eleitos na última sexta-feira (06) e terão um mandato de um ano. Em discurso, todos eles agradeceram os votos recebidos e assumiram o compromisso de atuar com dedicação e respeito diante das decisões que serão tomadas pelo Conselho durante o próximo ano.
Para o ano de 2014 vão compor o CSMP os procuradores Dilmar Lopes Camerino, eleito com com 98 votos; Lean Antônio Ferreira de Araújo, que obteve com 78; Afrânio Roberto Pereira de Queirós, conduzido ao Conselho com 70 votos; Marcos Barros Méro, que conquistou 62 e Geraldo Magela Barbosa Pirauá, que chegou ao Colegiado após ter recebido 61 votos. O Conselho terá também três suplentes: Antiógenes Marques de Lira, Paulo dos Anjos e Luiz Barbosa Carnaúba que obtiveram, respectivamente, 60, 52 e 42 votos.
A posse dos novos conselheiros aconteceu na tarde desta quarta-feira. Ela foi comandada pelo procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá. É ele, inclusive, quem presidente o Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPE/AL). O corregedor-geral, Márcio Roberto Tenório, também integra o CSMP como membro nato.
Os cinco novos integrantes do Colegiado foram escolhidos pelos membros da carreira do Ministério Público na semana passada. A eleição ocorreu durante toda a última sexta-feira e contou com as presenças de 129 promotores e procuradores de Justiça. O mandato terá duração de um ano e, aos escolhidos, é permitida uma recondução pelo mesmo processo.
“Nós testemunhamos um espetáculo democrático, com a classe elegendo os seus representantes. Quero dizer que, quem venceu o pleito não foram os procuradores, mas, sim, a instituição. Parabenizo a todos os novos conselheiros e meu desejo é que possamos continuar trabalhando, ainda mais, pelo fortalecimento do Ministério Público”, declarou Sérgio Jucá, procurador-geral de Justiça.
“Participamos de uma eleição que não houve qualquer participação política do procurador-geral, o que considerei um fato muito importante. O chefe do Ministério Público agiu como um grande estadista, assistindo ao pleito e, após o seu término, proclamando o resultado. Desejo que os membros escolhidos continuem comparecendo as nossas reuniões e procurem agir sempre com a consciência limpa e seguindo o coração”, afirmou o corregedor-geral, Márcio Roberto Tenório.
Os agradecimentos
O conselheiro Dilmar Camerino foi o primeiro a agradecer os votos que recebeu. “Submetemos os nossos nomes para que nossos colegas procuradores e promotores examinassem a cada um e fizessem suas escolhas. Sinto-me lisonjeado por ter sido conduzido ao Conselho, mas, quero salientar que não existem vencedores e perdedores aqui dentro. Todos fomos votados e isso significa dizer que, para cada membro desta instituição, nós temos os requisitos necessários para merecer acento ao Conselho. Nossa missão neste Colegiado será exercitar a prática do bem e a busca firme da unidade dentro da diversidade. É assim que vamos retribuir a confiança a que nos foi confiada”, disse ele.
“Eu não pedi votos, mas, mesmo assim, recebi muitos. Isso me deixa imensamente feliz e aumenta a minha responsabilidade dentro do Conselho. Assumo o compromisso de trabalhar com o coração aberto, tentando alcançar a paz para o nosso Ministério Público e pregando a igualdade entre todos os colegas”, prometeu Geraldo Magela Barbosa Pirauá.
“Fui reconduzido e dou minha palavra de que continuarei trabalhando pela instituição com muita responsabilidade, humildade e dedicação. Gostaria também de agradecer a confiança em meu trabalho. Ser procurador de Justiça e compor o Conselho não me envaidece, porém, em muito me engradece”, discursou Afrânio Roberto Pereira de Queirós.
“É uma grande honra estar sendo reconduzido para o cargo de conselheiro. Agradeço aos 62 colegas que votaram em mim e sufragaram o meu nome para compôr este Colegiado. Desde já, coloco-me à disposição de todos eles para ajudar naquilo que for preciso, claro, desde que tais interesses estejam dentro dos ditames da lei e do que estabelece o Conselho Superior do Ministério Público”, declarou o procurador Marcos Méro.
O procurador de Justiça Antiógenes Marques de Lira, que foi empossado na condição de suplente, foi mais um membro do MPE/AL que usou a palavra. “Venho, inicialmente, fazer o meu agradecimento aos colegas pelos votos recebidos. E, na sequência, quero destacar o clima de harmonia e convivência sadia que imperou nas reuniões do Conselho durante todos os meses deste 2013. Foi um ano excelente e de muito trabalho. Que 2014 seja melhor ainda para todos nós”, afirmou.
“Eu quero fazer um brinde simbólico à nossa instituição e ao aprimoramento que ela conquistou este ano. E, também, ao processo de eleição que foi conduzido de forma maestral. Os membros escolhidos para o Conselho, certamente, vão dar ao Ministério Público aquilo que eles têm melhor, afinal, foi isso o que os nossos colegas que os elegeram, buscaram dentro de cada um dos procuradores eleitos. E aproveito ainda para parabenizar ao procurador-geral Sérgio Jucá pela forma como está conduzindo a chefia do Ministério Público. Vossa excelência tem enfrentado os maus políticos, aqueles que insistem em dilapidar o patrimônio Público e sei que isso é um enorme desafio”, ressaltou o procurador de Justiça Eduardo Tavares.
“Parabenizo aos eleitos e desejo que todos trabalhem com decência e zelem pela integridade dos membros desta instituição”, disse o procurador José Arthur Melo.
O Conselho
Compete ao Conselho Superior do Ministério Público, como órgão de Administração Superior: elaborar as listas sêxtuplas; indicar ao procurador-geral de Justiça, em lista tríplice, os candidatos à remoção e à promoção por merecimento; eleger os membros do Ministério Público que integrarão a Comissão de Concurso de ingresso na carreira; indicar o nome do mais antigo membro para a remoção ou promoção por antiguidade; e aprovar os pedidos de remoção por permuta entre promotores e procuradores.
O Conselho também decide sobre vitaliciamento de membros e determina, por voto de dois terços de seus integrantes, a disponibilidade ou remoção de membros, por interesse público e conveniência do serviço, assegurada ampla defesa. Entre outras deliberações, o Conselho aprecia os pedidos de arquivamento de inquéritos civis públicos.
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