A Justiça alagoana contabilizou, em cinco dias de trabalho, R$ 1.782.956,01 em acordos na 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça. Foram mais de 900 processos, entre ações das Varas de família, questões contratuais ligadas a instituições financeiras, de locação e causas cíveis de maneira geral, separados para uma tentativa de conciliação.
No total de processos conciliados, acordos em relação a bens materiais totalizaram R$ 1.416.125,65 e em relação a questões de pensões alimentícias foram R$ 366.830,31. As tentativas de conciliação se referem aos processos que ainda não possuíam sentenças. A Semana Nacional da Conciliação em Alagoas foi realizada na sede do Centro Judicial de Soluções de Conflitos (CJUS) Processual, no Fórum da Capital, com o apoio da Justiça Itinerante do TJ/AL e no interior.
No CJUS, dez salas foram separadas para a conciliação e contou com a participação direta de magistrados, servidores, conciliadores, advogados, representantes do Ministério Público e da Defensoria. Ao término de cada audiência, uma ata era assinada pelo juiz que acompanhava a sessão, e também pelas partes envolvidas no processo.
As Comarcas do interior também concentraram esforços para solucionar processos com a conciliação. A 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos, por exemplo, realizou 58 audiências durante a semana, no auditório do Fórum daquela cidade. As ações resultaram em 21 acordos.
Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
No Poder Judiciário de Alagoas, a política de conciliação é trabalhada durante todo o ano. O TJ/AL possui o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NJUS) que é o órgão gestor da conciliação em todo o estado, coordenado pelo desembargador Klever Rêgo Loureiro.
A Justiça alagoana ainda possui um Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (CJUS) para o primeiro grau e outro para o segundo. Enquanto o CJUS de segunda instância possui apenas o setor Processual, uma vez que atua com os processos que serão revisados no TJ/AL, o CJUS de primeira instância é dividido em três setores, o Pré Processual, o Processual e de Cidadania.
No setor Pré Processual, o cidadão apresenta suas reclamações e, com o auxílio da equipe da unidade, tenta chegar a uma conciliação com a outra parte, sem que para isso seja necessária a abertura de uma ação na Justiça. Havendo êxito na conciliação, os acordos serão homologados por um juiz.
Já o setor Processual realiza audiências de conciliação em processos que já estão tramitando, enquanto o setor de Cidadania emite documentos, promove palestras, bem como fornece orientações jurídicas à população.
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