Relatório da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (AMPM) baseado em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e apresentado a dezenas de juízes pelo presidente José Carlos Malta Marques, durante reunião na Escola da Magistratura (Esmal), nesta segunda-feira, evidencia elevação de 49% no total de sentenças proferidas e de 15% no quantitativo de processos baixados (arquivados) em todas as unidades do Judiciário alagoano.
Entre 2011 e 2012, período de análise dos números relacionados à demanda comparada, constatou-se salto nos processos baixados de 163.433 para 187.355 (15%), elevação de 102.424 para 152.437 (49%) no quantitativo de sentenças (decisões) e crescimento de 135.727 para 173.144 nos casos (processos) novos. “Os números indicam que o Judiciário alagoano está mais eficiente”, reforça o presidente do TJ.
CNJ constata maior produtividade de juízes alagoanos
O índice de produtividade dos juízes lotados em unidades da capital e do interior de Alagoas também evidencia cenário positivo. O total de processos distribuídos por magistrado subiu de 822 (2011) para 1.110 (2012), correspondendo à variação positiva de 22%. O total de sentenças cresceu de 676 para 977 (30%) e a Assessoria de Planejamento constatou ainda crescimento de 1.024 para 1.201 (6%) nos processos baixados.
“A partir das constatações que fizermos, poderemos trabalhar no aperfeiçoamento do Poder Judiciário de Alagoas daqui em diante”, reforçou o presidente, durante reunião na Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal), na manhã desta segunda-feira. “O relatório é feito de uma maneira extremamente técnica. Alguns de suas informações indicam melhorias em nosso desempenho”, completou.
Apresentadas pelo professor doutor Anderson Dantas, do Departamento de Economia da Ufal e que contribui para a elaboração do planejamento estratégico da Corte de Justiça, as estatísticas evidenciaram outro informação alvissareira: redução da taxa de congestionamento processual. Em 2009, o índice era de 86,6%.Um ano depois, caiu para 73,7%. Entre 2011 e 2012, caiu de 71,9% para 68,4% (2012).
Esforço coletivo explica melhoria de indicadores
“O esforço de servidores, juízes, desembargadores e demais colaboradores explica por que razão o Judiciário alagoano tem, aos poucos, melhorado o seu desempenho”, destacou o presidente José Carlos Malta Marques, enquanto dialogava e ouvia observações dos magistrados presentes ao auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal), na manhã desta segunda-feira.
O professor Anderson Dantas e a servidora Catalina Velásquez, esta da Assessoria de Planejamento e Modernização, enfatizaram que os dados devem ser observados levando-se em conta o porte do Tribunal de Justiça de Alagoas, incluído em grupo do qual fazem parte outras 11 Cortes de Justiça e que coloca o Judiciário local em posição intermediária e acima de unidades em região economicamente mais desenvolvidas.
Com despesa anual de R$245.401.434, montante inferior ao demandado pelos Tribunais do Piauí, Tocantins e Sergipe, por exemplo, o Judiciário alagoano também elevou seu índice de processos eletrônicos de 27,3% (2011) para 39,3% (2012). Ou seja: tornou mais célere, na maioria das unidades judiciárias, a tramitação processual e, por consequência, a prestação de serviço à sociedade alagoana.
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