Fonte: Blog do Edivaldo Júnior
A situação financeira da prefeitura de Maceió não é tão feia quanto se pinta nas conversas de bastidores. Alguns pagamentos foram de fato suspensos, em função da pandemia – tudo dentro da lei. É o caso da contribuição patronal do Iprev e dos precatórios.
Fora disso, a equipe do atual prefeito Rui Palmeira trabalha para fechar a prestação de contas e realizar todos os pagamentos que forem possíveis até esta quarta-feira (30), último dia de funcionamento dos bancos este ano.
Sim, vão ficar contas a pagar, mas também dinheiro em caixa – especialmente para investimentos. Mas não só. Uma informação que apurei é sobre a Saúde: “o Nonô (Thomaz Nonô atual secretário da Pasta) vai deixar R$ 36 milhões em caixa”, me confidenciou um dos integrantes da equipe de transição de JHC.
Para entender melhor a situação, conversei por aplicativo com o atual secretário de Finanças de Maceió, Felipe Mamede.
A situação, repito, não é tão ruim quanto se ouve falar. E o melhor é que o futuro prefeito terá recursos de diferentes fontes para investimentos em áreas como infraestrutura, saúde e educação. Dá pouco mais de R$ 1 bi em caixa. Aí entram recursos do Fundef, empréstimo do CAF e recursos de convênios.
Dificuldades
Mamede gentilmente mandou um texto com informações sobre a situação financeira de Maceió, que reproduzo na íntegra. Confira.
“Como jornalista que faz cobertura sobre política, economia e finanças, você sabe que 95% a 98% dos municípios brasileiros sofrem com dificuldades financeiras, com cada vez mais responsabilidades sem a correspondente contrapartida financeira ao longo dos anos, deturpando o pacto federativo previsto na Constituição da República, o que foi sendo agravado nos últimos seis anos.
Portanto, não estamos diante de nenhuma situação nova ou desconhecida, sobretudo por quem faz ou acompanha a vida pública.
No entanto, este cenário não impediu a Gestão do Prefeito Rui Palmeira de deixar as contas equilibradas, sem nunca ter atrasado a Folha dos servidores municipais, pagando-a sempre em dia, no mês trabalhado. Além disso, demandas históricas, que se arrastavam desde gestões passadas, foram sanadas, equacionadas ou estão devidamente encaminhadas, sendo inclusive acompanhadas pelos órgãos de controle, como o Ministério Público Estadual e o Ministério Público de Contas.
Tudo isto é fruto de muito trabalho e responsabilidade, permitindo que o Prefeito Rui Palmeira finalize a sua gestão deixando em caixa mais de um bilhão de reais para serem aplicados em melhorias para a cidade, a população mais carente e os servidores públicos municipais.
Por óbvio, o maior desafio para o futuro prefeito será manter todo este esforço, com um grau de dificuldade adicional, já experimentado pela atual gestão neste último ano, que é o efeito socioeconômico decorrente da pandemia do novo coronavírus.
Será preciso estar atento e acompanhar três temas de relevo que impactam sobremaneira os municípios: a reforma tributária, o fundo de emergência para o transporte público e a manutenção do auxílio financeiro da União para compensar a queda na arrecadação e subsidiar ações de combater ao COVID-19.”
Felipe Mamede
O futuro de Rui Palmeira
Também conversei com Rui Palmeira sobre a situação financeira de Maceió e seu futuro político. Depois de um breve descanso, ele deve voltar a atuar no mercado privado até decidir se será candidato em 2022. Mas essa é outra história e eu conto logo logo.
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