Fonte: Blog do Edivaldo Júnior
No almoço que reuniu 23 dos 27 deputados estaduais de Alagoas nessa quarta-feira o prato principal foi a liberação das emedas impositivas. Este ano o governo não liberou os recursos, sob o argumento de que seria preciso regulamentar a nova regra.
A partir de mudança na lei, o Executivo precisa liberar os recursos durante o ano fiscal em que elas são apresentadas. Na prática isso representa, este ano, cerca de R$ 3 milhões por deputado, sendo metade destinada a gastos com saúde.
Por apenas um voto de diferença, os deputados decidiram durante o almoço que não vão radicalizar contra Renan Filho.
Na prática, os parlamentares decidiram esperar que o governador cumpra libere as emendas em 2021.
E até lá – ou seja, enquanto o governo não liberar as emendas, os deputados devem suspender a votação de qualquer projeto de Lei de iniciativa do Executivo. A única exceção será a votação do Orçamento do Estado.
A “batalha” das emendas promete ser silenciosa. Os deputados parecem agora usar o tempo a seu favor. O Executivo vai precisar – e muito – aprovar várias matérias de seu interesse na Assembleia Legislativa. E terá dificuldades para tal enquanto não liberar as emendas.
Sem o Legislativo qualquer governo fica emparedado. Com o de Renan Filho não será diferente. Ainda mais agora, que faltam apenas dois anos para o final de sua gestão e pela frente tem matérias importantes do ponto de vista financeiro para serem apreciadas.
Claro que tudo pode mudar, dependendo de outras “iniciativas” do governo.
Author Description
