Fonte: Ascom AMA
O Ministério Público Estadual encaminhou uma recomendação pública ao AMA (Associação dos Municípios Alagoanos), sugerindo que os gestores alagoanos suspendam as festividades públicas de fim de ano e cerimônias de posse para prefeitura.
O documento tem como base as orientações técnicas da Organização Mundial da Saúde e o aumento no número de casos e mortes pela Covid-19 no estado.
Durante o período eleitoral, foram vistas grandes aglomerações no interior e na capital alagoana, o que fez com que os casos de Covid-19 evoluíssem rapidamente no estado.
O Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020, declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN em decorrência da infecção humana pelo coronavírus, cujo enfrentamento demanda uma articulação entre os três níveis federativos.
O MPE também levou em conta o Decreto Estadual nº. 71.749, de 20 de outubro de 2020, que manteve todas as regiões de saúde do Estado de Alagoas ainda na fase azul, do Plano de Distanciamento Social Controlado, a partir do dia 26 de outubro de 2020.
Author Description
