Fonte: Blog do Edivaldo Júnior
As perdas na arrecadação de ICMS de Alagoas nos primeiros meses do ano em função pandemia do novo coronavírus, foram zeradas em setembro. Em outubro, a tendência inicial de queda foi revertida. Em novembro, a curva de desempenho do imposto aponta para fechamento positivo no ano.
Com o início da pandemia, o ICMS de Alagoas apresentou tendência de queda. O primeiro resultado negativo do ano, de -0,42% foi registrado em março; em abril, a redução foi -10,12%; em maio -20,71%. Em junho, a queda nominal de -7,2%. Já em julho, fechou em alta de 10,1%. Nos meses seguintes a tendência se confirmou: agosto com 9,56%, setembro com 13% e outubro em alta de 5,3% .
Em novembro, pelo quinto mês consecutivo o desempenho do ICMS foi positivo. E ficou muito acima da inflação no período. No mês passado foram arrecadados R$ 453,2 milhões, com variação de 21,5% na comparação com os R$ R$ 372,7 milhões arrecadados em igual mês do ano anterior.
O resultado o ICMS em novembro foi o maior do ano até agora e o segundo maior da história. Ficou abaixo apenas de dezembro de 2019 (R$ 498 milhões), que teve receita formada por pagamento de débitos atrasados de um importante setor da economia.
No acumulado de janeiro a novembro de 2020, o volume arrecadado de ICMS em Alagoas chega R$ 3,859 bilhões e pelo terceiro mês desde abril supera o volume arrecadado no acumulado do ano anterior. Com o resultado, a Secretaria da Fazenda de Alagoas fechou no acumulado com alta nominal de 3,48% na comparação os onze primeiros meses de 2019 quando a receita ficou em R$ 3,729 bilhões.
Balanço
Em breve avaliação sobre o desempenho do ICMS em novembro, o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro diz que o crescimento foi puxado principalmente pelo varejo, que teve forte alta. A exceção, mais uma vez, foi o setor de energia – único que teve queda na comparação com o ano anterior.
Com a retomada da economia em todo o país e a tradição de compras no final do ano, Santoro avalia que o desempenho do ICMS será bom em dezembro, o que deve ajudar o Estado a fechar a o ano com crescimento nominal na arrecadação própria.
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