O presidente Jair Bolsonaro informou em sua conta no Twitter, nessa querta-feira (1º), que o Conselho Nacional de Política Energética estabeleceu diretrizes para que o etanol possa ser vendido das usinas diretamente para os postos de combustíveis.
A medida é uma antiga reivindicação do setor sucroenergético do Nordeste, especialmente de Alagoas. A venda direta de etanol aos postos de combustíveis, sem passagem pelas distribuidoras, pode reduzir o preço final do combustível no Estado entre 20% e 30%.
Atualmente as usinas são obrigadas a vender o etanol para distribuidores. Nesse processo, as distribuidoras funcionam apenas como intermediários, prejudicando toda a cadeia produtiva.
Um exemplo: o etanol produzido em Coruripe-AL, precisa ser embarcado num caminhão, para depois dar entrada na sede da distribuidora, que fica em Maceió e em seguida retornar para ser vendido nos postos de Coruripe-AL. O processo, que aumenta custos de logística, somado à margem de comercialização das distribuidoras pesam no preço final pago pelo consumidor.
A obrigatoriedade da venda através de distribuidores torna o etanol menos competitivo nos postos de Alagoas, embora o Estado seja o maior produtor de cana-de-açúcar do Nordeste e um grande produtor de etanol.
A regra atual da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelece que todo combustível deve passar por empresa distribuidora antes de chegar às bombas dos postos. Em diversas ocasiões, Bolsonaro já defendeu a venda direta como forma de reduzir os preços dos combustíveis.
“A venda direta de etanol pode proporcionar maior concorrência no setor e baratear o preço dos combustíveis nas bombas”, disse Bolsonaro no Twitter.
Existem ainda iniciativas no Congresso Nacional para tentar estabelecer a venda direta. Um projeto de decreto legislativo para liberar a venda sem intermediários também está tramitando na Câmara dos Deputados. Ele foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia no fim de 2019 e está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), para depois seguir para votação no plenário. Outro projeto semelhante já foi aprovado no Senado.
Segundo empresários do setor sucroenergético, a venda direta de etanol tem dificuldades para ser implementada no Brasil em face da pressão das distribuidoras. A medida também não é defendida por representantes das usinas do Sudeste do país.
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Redação com Blog do Edivaldo Júnior
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