A pandemia do novo coronavírus, recém-decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), apresenta uma série de desafios para o sistema de saúde dos países e impacta a população também do ponto de vista do turismo e de seus direitos.
Com isso, nessa quarta-feira (11), o senador Rodrigo Cunha comandou uma audiência pública na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a qual preside.
A audiência reuniu o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, bem como representantes do Ministério da Justiça, do Ministério do Turismo, dos Procons , de empresas aéreas, agências de turismo e empresas de cruzeiros.
No debate, Gabbardo apresentou dados que mostram que, ao que tudo indica, no Brasil terá o mesmo comportamento registrado nos outros países. Ou seja: a doença começa afetando um número reduzido de pessoas, e em poucas semanas tem aumento abrupto do número de casos, pico que só vem a arrefecer cerca de seis semanas depois.
Com isso, o governo está se preparando para que o sistema de saúde comporte um número consistente de doentes.
Do ponto de vista do consumidor, muitos casos de viagens pré-programadas têm ficado sem uma solução adequada. Em sua fala, o senador Rodrigo pediu bom senso das empresas prestadoras de serviço ao turista para que flexibilizem a política de cancelamento de viagens.
“Estamos diante de uma situação de pandemia, o que exige bom senso das empresas para que atendam aos viajantes que queiram desmarcar suas reservas, sem que isso signifique prejuízos a eles”, disse o senador.
Ele citou uma recomendação do Ministério Público Federal para que a Agência Nacional de Aviação (ANAC) faça o ressarcimento integral, sem ônus aos passageiros que optem por desmarcar seus voos devido ao coronavírus. Além da conduta do Ministério da Saúde, que determinou que a Agência Nacional de Saúde inclua exames de detecção do coronavírus no rol de cobertura dos planos de saúde.
Em todo o mundo mais de 110 mil pessoas foram detectadas com a doença e mais de 3.800 pacientes morreram. No Brasil já há 52 casos de coronavírus, sendo um caso confirmado em Alagoas.
O país ainda não passou, no entanto, para a etapa chamada de contágio comunitário, no qual não é possível identificar aonde a pessoa pegou a doença. Alagoas tem até agora um caso confirmado.
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Assessoria
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