Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) realizaram uma vistoria no Centro Pesqueiro de Maceió, localizado no Jaraguá, durante a tarde dessa quarta (16), para identificar os problemas apontados pela comunidade pesqueira. Eles estão num novo espaço destinado a eles pela Prefeitura de Maceió.
Enquanto o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (Iabs) apresentava o local, os pescadores foram sugerindo alterações no espaço. A essas observações, o Instituto IABS e a Prefeitura de Maceió se comprometeram a analisar a viabilidade e as eventuais adequações solicitadas.
Entre elas, serão analisadas as seguintes propostas: adequação dos espaços tipo F para transformá-los em nove boxes, com as alterações de água, energia, esgotamento, ventilação e pia para higienização pessoal; adaptação de espaços destinados a depósitos para que se tornem espaços tipo F; espaços que precisam de saída de emergência e outros que precisam ter a ventilação melhoradas. Os pescadores também fizeram observações e demandaram por adaptações aos espaços destinados à filetagem dos pescados e lavagem do camarão.
A comunidade também solicitou a instalação de água no espaço dos boxes e a possibilidade de circulação dos compradores nos corredores de acesso aos boxes, demandas que serão avaliadas pelo Município de Maceió e instituto IABS.
Plano de atuação
A procuradora da República Roberta Bomfim questionou ao Instituto IABS sobre a elaboração de um plano de atuação para armazenamento dos pescados e camarão, na hipótese de situação de desembarque de grande quantidade de frutos do mar e impossibilidade de tratamento imediato. Apesar de se tratar de situação excepcional, há a necessidade de elaboração de um plano de contingência em tempo hábil com a apresentação de propostas de adequação e/ou solução de controvérsia.
O Instituto IABS comprometeu-se a elaborar e apresentar referido plano.
Além do MPF e MP/AL, também compareceram: o Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, Jair Galvão; o Procurador Geral do Município, Diogo Silva Coutinho, o Procurador do Município, Gustavo Esteves; a presidente da Colônia dos Pescadores, Maria Aparecida Silva; o representante do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (Iabs); o Vereador Francisco Sales, e representantes da comunidade dos pescadores de Jaraguá.
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