A Presidência da República, através do senador Davi Alcolumbre, irá propor uma Medida Provisória (MP) e a prorrogação do seguro-defeso, por mais dois meses, para tentar resolver, de forma imediata, o custeio e a manutenção das despesas com o vazamento de petróleo cru, de origem ainda não definida, que atinge todo o litoral do Nordeste do Brasil desde o começo de setembro.
A informação foi dada a imprensa, na manhã desta quinta-feira (24), durante uma entrevista coletiva concedida na Barra de São Miguel, cidade do Litoral Sul de Alagoas, onde o presidente em exercício esteve na companhia do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para vistoriar o andamento dos trabalhos de limpeza das prias.
Para Alcolumbre, mesmo com o parlamento nacional sendo reticente com a edição de medidas provisórias, a ferramenta seria a mais eficaz para ajudar nas despesas dos estados e municípios atingidos pelo desastre ambiental.
“Em conversa com ministro e parlamentares de Alagoas e Sergipe, identificamos que será muito mais comodo e produtivo se o Governo Federal, de maneira direta, possa, do ponto de vista legislativo, auxiliar o Nordeste, Governos Estaduais e prefeituras. Se partirmos do principio que MP pode resolver, imediatamente, o custeio e manutenção das despesas com o Nordeste”, acredita.
Ele lembrou que outros governos já utilizaram medidas provisórias como “ferramenta eficaz de combate imediato a episódios dessa natureza”. “É fundamental, do ponto de vista econômico, mais barato a partir de reunião do Governo, definirmos MP que possa liberar recursos imeadiatamente e de forma extraordinária para combater essa tragédia natural”, pontuou.
Alcolumbre anunciou que ainda hoje deverá se reunir com o Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já em Brasília, para editar a MP, de acordo com as necessidades dos Governos dos Estados e prefeituras.
O governador Renan Filho ressaltou a importância de uma parceria entre os governos estaduais e Federal para fortalecer os municípios atingidos pelas manchas. “Acho que é fundamental garantir a colaboração dos estados e do Governo Federal, para que mais recursos cheguem aos municípios que têm capacidade de fazer esses recursos se transformar imediatamente em mais gente trabalhando na coleta do resíduo que chegou às nossas praias”, afirmou.
Renan também pontuou a necessidade de se descobrir de onde material está vindo, para que se possa conter novos vazamentos. “É preciso que o Governo Federal trabalhe para identificar a origem do óleo, porque o que traz mais dificuldade depois do dano ocorrido é a incerteza de se vai chegar mais óleo às praias ou não”, disse o governador.
Já o ministro Ricardo Salles, em sua oitava visita ao Nordeste para acompanhar a ações das limpezas das praias e avaliar os danos causados pelo mineral, destacou que outros ministérios têm atuado para auxiliar nas soluções dos problemas causados pelo vazamento do que chamou de “óleo venezuelano”.
Ainda assim, ele destacou a dificuldade de localizar de onde vem o vazamento do óleo, que só é identificado quando está próximo a costa.
“Os esforços têm sido todos feitos, por órgãos de monitoramento nacionais e estrangeiros, sistemas americanos modernos foram acionados. O Ibama dispõe de radar e voa todo o litoral, desde o Maranhão a Bahia, mas o equipamento não identifica as manchas, helicópteros não identificam. Quem está na ponta tem visto que as manchas surgem quando está próximo a praia”, voltou a afirmar.
Salles destacou ainda o trabalho desenvolvido para a contenção das manchas no Litoral Norte de Alagoas, que classificou como “excepcional”. Em Maragogi, não houve registro de corais contaminados devida a ação conjunta dos Governos Federal, de Alagoas e dos Municípios somados a voluntarios.
“Até o momento são mais de 2 mil km de extensão. A resposta é dada de maneira rápida e efetiva; são transmitida informações precisas, como por exemplo que não é todo o nordeste, são locais específicos. Tem sido feito trabalho excepcional”, enalteceu o ministro.
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