Às vésperas das eleições de 2020, os atuais prefeitos alagoanos e o governo de Alagoas terão um reforço de caixa de mais de R$ 640 milhões. Essa é estimativa do valor que será repassado na partilha do mega-leilão do Pré-Sal, previsto para este ano – a chamada “cessão onerosa”.
As regras de partilha foram aprovadas pelo Senado na noite desta terça-feira (15). Os senadores deram fim à “novela do megaleilão do pré-sal” e aprovaram por unanimidade o projeto de lei que determina as regras de rateio entre União (67%), estados (15%) e municípios (15%). O Rio de Janeiro, onde estão situadas as jazidas de petróleo, tem direito a uma parcela especial (3%).
O placar da votação em plenário foi de 68 votos favoráveis, e nenhum contrário.
Com a nova regra o governo de Alagoas deve receber cerca de R$ 392 milhões. Já para os 102 municípios alagoanos devem ser repassados cerca de R$ 248 milhões.
A confederação nacional dos municípios fez um estudo com a projeção dos recursos para cada município. Maceió deve ficar com cerca de R$ 46 milhões e Arapiraca com pouco mais de R$ 10 milhões.
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Redação com Blog do Edivaldo Júnior
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