Toffoli prevê concluir neste mês julgamento que afeta a Lava Jato

http://edivaldojunior.com.br/wp-content/uploads/2019/10/201809030744_744771d619.jpgToffoli prevê concluir neste mês julgamento que afeta a Lava Jato

presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira (3) que será concluído ainda neste mês o julgamento da tese que pode levar à anulação de sentenças da Operação Lava Jato e de outros processos criminais.

Nesta quarta-feira (2), por 7 votos a 4, os ministros decidiram que réus delatados devem apresentar as alegações finais (última etapa de manifestações no processo) depois dos réus delatores, garantindo a eles direito à ampla defesa nas ações penais. Com isso, processos em que réus delatores e delatados apresentaram as alegações finais ao mesmo tempo – como os da Operação Lava Jato – podem vir a ser anulados.

Após a decisão, o julgamento foi suspenso, sem data para ser retomado. Para que seja concluído, os ministros ainda precisam definir em quais situações a sentença pode vir a ser anulada.

“Ainda este mês, com certeza [o julgamento] será finalizado”, afirmou o ministro em entrevista à TV Globo. Toffoli afirmou que não será na próxima (dia 9, quarta-feira) – o Supremo tem sessões do plenário às quartas e quintas.

De acordo com o presidente do STF, provavelmente a discussão não poderá ser retomada na próxima quarta-feira (9) porque nem todos os ministros poderão comparecer às sessões do plenário da próxima semana. Ele disse que, para esse julgamento, não abre mão da presença dos 11 ministros.

“Esse é um tema importantíssimo, de orientação pra sociedade. Precisa estar a corte com todas as cadeiras presentes”, afirmou.

Sobre a possibilidade de a corte chegar a um consenso em relação ao assunto, Toffoli disse que a decisão é por maioria e que o consenso nem sempre é possível.

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Redação

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