O número de novos processos na Justiça do Trabalho caiu 20% em um ano, movimento que pode estar associado à reforma trabalhista, diz o relatório Justiça em Números, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). As cifras do estudo são referentes a 2018.
No ano passado, foram abertos 3,5 milhões de processos na Justiça do Trabalho. Em 2016 e 2017, houve 4,3 milhões de casos novos em cada ano, o maior número da série histórica do Justiça em Números, iniciada em 2009.
Segundo o relatório, “a redução dos processos ingressados pode estar relacionada à reforma trabalhista aprovada em julho de 2017, tendo entrado em vigor em novembro de 2017.” Uma das principais mudanças provocadas pela reforma foi fazer com que o trabalhador que perder uma ação também possa ser obrigado a pagar os custos dela.
A diminuição no número de casos trabalhistas novos, ao mesmo tempo em que a Justiça do Trabalho manteve sua produtividade, puxou uma inédita queda geral na quantidade de casos pendentes em todos os 90 tribunais pesquisados pelo CNJ. O levantamento não inclui o STF (Superior Tribunal Federal).
“Em 2018, pela primeira vez na última década, houve de fato redução no volume de casos pendentes, com queda de quase 1 milhão de processos judiciais”, diz o relatório.
Segundo o CNJ, o resultado é consequência “do crescente aumento do total de processos baixados [encerrados], que atingiu o maior valor da série histórica no ano de 2018, e da redução da entrada de novos processos no Poder Judiciário”.
Em 2018, o número de processos encerrados cresceu 3,8%, subindo a 31,9 milhões. Já o número total de casos novos caiu 1,9%, para 28,1 milhões.
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