A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (14) a lei de abuso de autoridade. A nova legislação coíbe os excessos e prevê a criminalização de condutas de juízes, integrantes do Ministério Público e policiais, entre outras carreiras.
O senador Renan Calheiros (MDB) foi, ao longo dos últimos anos, um dos maiores defensores da lei de abuso de autoridades. Ele ajudou a aprová-la no Senado e cobrava uma posição da Câmara dos Deputados. Ao comentar a aprovação da lei, o senador lembrou que ela “vale do guarda da esquina ao presidente da República”.
Segundo o senador só teme a lei quem abusa: “foi difícil, mas chegamos a reta final”.
Em sua conta no Twitter, Renan Calheiros lembrou que até o presidente da república, Jair Bolsonaro reclamou de ter sido vítima do abuso de autoridade. “Se há abusos contra o presidente da República e o STF, imagina contra o cidadão comum”, argumentou.
“A @camaradeputados aprovou criminalizacão do abuso de autoridade, originária do @STF_oficial. Vale do guarda da esquina ao presidente da República. Só o teme quem abusa. Foi difícil, mas chegamos a reta final”, disse o senador no Twitter.
“Com a lei de abuso de autoridade não haverá mais usurpação de competências das Cortes superiores pela 1ª instância, como ocorreu com @LulaOficial e até com @FlavioBolsonaro. #leideabusodeautoridadesim”, emendou Renan.
“Não sou especialista em @jairbolsonaro, como sabem. Na sua reclamação por ter sido -ele e família- alvo de devassa ilegal da Receita, deduzo que está de saco cheio com o abuso de autoridade. Se há abusos contra o presidente da República e o STF, imagina contra o cidadão comum”, reforçou o senador.
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Redação com Blog do Edivaldo Júnior
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