O município de Pilar, na grande Maceió, tem uma das maiores receitas de ICMS de Alagoas. Em parte isso se explica pelas suas potencialidades, especialmente a produção de gás natural.
Mas não é só isso. A prefeitura de pilar paga uma empresa especializada em “serviços técnicos profissionais de consultoria especializada na área tributária estadual, nas informações que compõem o cálculo do IPM”.
Somente este ano, de janeiro até junho, o município pagou R$ 1,06 milhão a uma empresa especializada em consultoria e auditoria, segundo dados disponíveis no Portal da Transparência. Foram realizados à mesma empresa 24 pagamentos entre R$ 670 (menor valor) e R$ 162,4 mil (maior valor).
Apesar do serviço de consultoria especializada, o município perdeu participação no IPM. Em outras palavras, ou números, está recebendo proporcionalmente menos em 2019 do que recebeu em 2018.
Até junho, a prefeitura de Pilar recebeu transferências obrigatórias de cerca de R$ 30 milhões do governo do Estado.
Entendendo o IPM
O Índice de Participação dos Municípios é calculado a partir de diferentes fatores. População, território e IVA (índice de valor agregado).
A partir desse “mix” a Secretaria da Fazenda de Alagoas define qual o valor (percentual) do rateio de ICMS cada um dos 102 municípios alagoanos receberá mês a mês.
Deu para entender? Explico melhor. De todo o ICMS que arrecada, o Estado deve destinar 25% para os municípios. O IPM determina quanto cada cidade terá desse “bolo”. Se o Estado tiver que repassar R$ 100 e uma cidade tem um IPM de 7, a prefeitura receberá R$ 7.
Evolução
O IPM do município de Pilar calculado pela Secretaria da Fazenda de Alagoas em 2018, com aplicação para 2019 é de 5,7171. O índice é ligeiramente menor do que o IPM calculado em 2017, que vigorou em 2018, que foi de 5,9116.
Mas não há o que reclamar. O IPM de Pilar é, de longe, um dos maiores do Estado, atrás apenas de Maceió (30,3789) e à frente de Arapiraca (5,2960) e de cidades como Marechal Deodoro (5,4604), São Miguel dos Campos (1,9951), União dos Palmares (1,1784), Rio Largo (2,2068), Penedo (1,4989) e Palmeira dos Índios (,1,2327).
Blog do Edivaldo Júnior
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