Um levantamento do Poder Judiciário de Alagoas mostrou que um total de 730 audiências de custódias foram realizadas em Maceió no período de janeiro a junho deste ano; um aumento de 15,14% em relação ao mesmo período do ano de 2018.
De todas as 372 audiências realizadas, a maioria terminou com a prisão em flagrante sendo convertida em prefentiva; em 327 delas foi concedidad a liberdade provisória; já em 18 audiências o juiz concedeu a prisão domiciliar, e em outras 12, o relaxamento da prisão.
Segundo os dados computados pelo Núcleo de Apoio às Audiências de Custódia (NAAC), a maioria dos casos envolveu o crime de tráfico de drogas.
desde outubro de 2015 que as audiências de custódias existem em Alagoas. Com o programa, presos em flagrante em Maceió passaram a ser en caminhados, em até 24 horas, para uma primeira análise sobre a necessidade da prisão.
O juiz avalia os aspectos da legalidade, necessidade e adequação da continuidade da prisão ou a eventual concessão de liberdade, com ou sem imposição de medidas cautelares. O magistrado avalia também eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades. Nas audiências, são ouvidas ainda as manifestações do Ministério Público e da Defensoria Pública ou do advogado do preso.
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