O anúncio sobre o adiamento do projeto de privatização da Eletrobras foi realizado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na noite desta terça-feira (10), ao final da sessão que aprovou o Projeto de Lei 10332/18 autorizando a venda de seis concessionárias de energia elétrica.
Maia havia se comprometido a pautar o projeto apenas após a definição das eleições presidenciais deste ano. Para rle, a matéria deveria ser capitaneada ou não pelo futuro novo presidente da República. No entanto, após pressão de parlamentares da oposição, decidiu retirar a proposição da pauta de votações do segundo semestre. Isso significa que, por enquanto, até o fim de 2018, a discussão sobre a privatização da Eletrobras não será mais uma pauta.
“Informo que nosso acordo em relação à não votação do PL [projeto de lei] da Eletrobras está garantido e será conduzido dessa forma por esta presidência. Não votaremos o PL da Eletrobras neste ano”, afirmou Rodrigo Maia, ao responder o questionamento feito pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
Projeto de privatização
A proposta estabelece que a privatização ocorrerá por meio do lançamento de novas ações no mercado até que esse número transforme a União em acionista minoritária. Para preservar interesses estratégicos nacionais, os novos acionistas serão proibidos de acumular mais de 10% do capital da empresa.
A privatização da Eletrobras foi anunciada pelo governo em agosto de 2017. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), o valor patrimonial da Eletrobras é de R$ 46,2 bilhões, e o total de ativos da empresa soma R$ 170,5 bilhões. O governo espera obter com a venda cerca de R$ 12 bilhões. A empresa é responsável por um terço da geração de energia do país.
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Notícias ao Minuto
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