A situação continua indefinida. O programa do leite pode ser suspenso em Alagoas por falta de recursos no final deste mês.
Após o alerta, feito pelas cooperativas que operam o programa no Estado (Coopaz, Pindorama, CPLA, Cafisa e Aagra), a Secretaria de Agricultura de Alagoas e o Ministério do Desenvolvimento Social conseguiram assinar, no último dia do prazo (6 de julho) um aditivo que assegura recursos de mais R$ 10 milhões, sendo R$ 5 milhões para 2018 e outros R$ 5 milhões para 2019. O valor esperado era de R$ 30 milhões.
Apesar do aditivo, os recursos não foram repassados. Segundo informações da Seagri, o MDS cobrou o depósito simultâneo de contrapartida, o que não foi possível ser realizado no dia 6 de julho, em função do fechamento antecipado das agências bancárias, por conta do jogo do Brasil na copa do mundo.
O problema agora seria de prazos. Devido a impedimentos da legislação eleitoral, os recursos, se não houver entendimento jurídico diferente, só poderão ser repassados após as eleições de outubro.
O governador Renan Filho disse, na semana passada, que não deixará o programa do leite acabar em Alagoas. A alternativa seria o Estado antecipar contrapartidas do programa, até que saia um entendimento com o MDS, em Brasília.
O secretário de Agricultura, Antônio Santiago, está preocupado com o programa: “estamos esperando uma definição do MDS sobre o repasse de recursos. O que temos assegurado hoje garante o pagamento aos produtores até o final deste mês”, confirma.
Atualmente, o programa garante a distribuição de mais de 40 mil litros de leite por dia, beneficiando cerca de 80 mil famílias (a distribuição é feita na base de 4 litros por semana para cada beneficiário) nos 102 municípios de Alagoas.
Programa do leite
Em Alagoas o programa do leite tem duas faces. No campo, assegura a inclusão produtiva de mais de 3 mil agricultores familiares. Na cidade, a distribuição diária de 50 mil litros de leite atende 80 mil famílias (cada uma recebe 4 litros por semana).
O leite chega para famílias que estão sob risco nutricional, atendendo principalmente lares onde tem crianças, gestantes e nutrizes.
Por conta de cortes no orçamento federal, o programa do leite já foi reduzido em Alagoas, no ano passado, de 80 mil para 50 mil litros por dia.
Agora, a situação é mais grave. O valor anunciado pelo MDS só dá para manter o programa por mais dois meses, no máximo. Depois disso, o corte poderá ser total.
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