Renan acredita que Carmem Lúcia vai debelar crise entre poderes

Renan acredita que Carmem Lúcia vai debelar crise entre poderes

A nova crise aberta entre os poderes legislativo e judiciário, a partir de decisão que afasta o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato, pode ser resolvida com um gesto de grandeza da presidente do STF.

Pelas redes sociais, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) criticou a posição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acerca da polêmica. FHC, que lavou as mãos para seu companheiro de partido, disse para o Supremo “também tem problemas” mas “tem a decisão final” no Brasil.

Para Renan, sujeitar a decisão do afastamento de Aécio Neves ao Plenário não é uma disputa de poder para ver “quem tem a palavra final”.

O senador do PMDB lembrou que no Brasil a Constituição prevalece sobre quaisquer decisões: “Ora, se o mandato é intangível e há na regra maior uma regra de ouro que diz que só a casa legislativa dele pode dispor, paciência. Não se trata de saber de quem é a palavra final como insinua Fernando Henrique Cardoso. Não é isso. Trata-se de zelar pela Constituição e pela separação dos poderes”, disse.

Veja o que disse Renan:

A seguir, a transcrição da fala do senador Renan Calheiros:

“São nesses momentos graves que homens e mulheres se avultam. A presidente Carmem Lúcia do Supremo Tribunal Federal cresce nas crises. E de novo é esta expectativa que a sociedade brasileira tem dela. Como constituinte nunca imaginei estar vivo para ver constitucionalistas conhecidos ministros do Supremo Tribunal Federal, graças a Deus uma minoria, nomeados para fazerem o controle constitucional dizerem que se pode colocar o código de processo penal acima da Constituição, que consagra valores republicanos. Ora, se o mandato é intangível e há na regra maior uma regra de ouro que diz que só a casa legislativa dele pode dispor, paciência. Não se trata de saber de quem é a palavra final como insinua Fernando Henrique Cardoso. Não é isso. Trata-se de zelar pela Constituição e pela separação dos poderes”.

Edivaldo Júnior

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