O governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), sancionou a lei que permite contratar empréstimos de até R$ 300 milhões para execução do Programa Conecta Alagoas II, que fará melhorias na infraestrutura das rodovias do estado.
A informação foi divulgada nesta sexta-feira (8), no Diário Oficial do Estado (DOE). As operações de crédito serão feitas no Banco do Brasil.
De acordo com a publicação, o programa vai proporcionar a integração regional e melhorias por meio de um conjunto de investimentos compostos por duplicação de rodovias, interligações regionais e universalização e recuperação de acessos pavimentados.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) poderá sofrer alterações para que o programa seja implementado.
O banco foi autorizado a debitar da conta corrente do Estado o pagamento de juros, tarifas bancárias e dos demais encargos financeiros e despesas da operação de crédito.
Na publicação, além dos empréstimos, foi autorizada a abertura de crédito especial no valor de até R$ 120 milhões para execução do programa.
—
Fonte: G1
Author Description
