O prefeito Rui Palmeira decidiu pedir para tirar da pauta de votação da Câmara de Vereadores de Maceió, convocada extraordinariamente esta semana, o projeto que institui o novo código tributário da cidade.
A proposta do novo código, republicada por incorreção no Diário Oficial de Maceió do último dia 20, deveria ser votada ainda este ano e previa o aumento de algumas taxas, como o uso de cemitérios ou da Cosip (taxa de iluminação).
Ante a repercussão negativa, principalmente porque não houve discussão com a sociedade e reclamação de algumas categorias, a exemplo de auditores, Rui Palmeira decidiu pedir que a Câmara de Vereadores de Maceió retirasse de pauta o projeto.
A decisão, aponta o futuro secretário de Governo de Maceió – que já está atuando informalmente na função – é para ampliar a discussão com a sociedade em torno da proposta.
“Como a efetividade do novo código só se dará em 2018, o prefeito achou melhor suspender a discussão na Câmara e abrir debate com toda a sociedade, até porque existem questionamentos sobre alguns pontos da proposta”, aponta Tácio Melo.
Em outras palavras, o prefeito vai trabalhar para aperfeiçoar o projeto, ouvindo empresários, associações comunitárias e representantes da sociedade civil
Aprofundar a discussão do novo código, que afeta as empresas e todos os cidadãos, é uma medida acertada.
Algumas taxas, como a de velório, apresentavam aumentos de mais de 300%. Outro ponto que causou polêmica foi o novo aumento proposto para a alíquota da Cosip em Maceió – a taxa de iluminação, que é considerada hoje a maior entre as capitais do Nordeste.
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Blog Edivaldo Júnior
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