George Santoro viaja nesta terça-feira, 26, com o governador Renan Filho para Brasília. Os dois vão participar de audiência com o ministro Luiz Fux, do STF, que concedeu liminar reduzindo a dívida de Alagoas com a União, de R$ 8 bilhões para R$ 450 milhões.
Será um encontro de conciliação em torno do cálculo do estoque da dívida do estado com a União. O STF deve julgar na quarta-feira, 27, a liminar que reduz os pagamentos mensais do Estado em cerca de R$ 50 milhões.
A economia, que passa dos R$ 600 milhões por ano terá, se depender do governador e do secretário, destino certo. Irá para investimentos – especialmente na área de saúde.
“Alagoas está há 20 anos sem construir um leito hospitalar público. Confirmada a sobra de recursos do pagamento da dívida, o Estado deve priorizar investimentos em saúde e educação. O governo vai priorizar ações que atendam toda a população e não apenas o funcionalismo”, avisa George Santoro.
A destinação desses recursos para salários, num primeiro momento, avalia o secretário da Fazenda, é improvável. “Na verdade, esses recursos se confirmados serão utilizados para melhorar os serviços para a população e na melhoria da infraestrutura e do ambiente para captação de novas empresas. Nós precisamos aproveitar a oportunidade para fazer a economia do estado crescer e, aí sim, com essas questões resolvidas, vamos priorizar os servidores”, aponta.
Em outras palavras, o governo quer destinar os recursos para atender a “maioria” da população.
Reunião de conciliação
O que pode acontecer na reunião com o ministro Luiz Fux? Ninguém imagina. Mas o que se espera é que a União apresente uma contraproposta “razoável” de redução da dívida dos Estado. Do contrário, a decisão vai para o plenário do STF. “De um jeito ou de outro esperamos ter uma redução grande no volume da dívida, que foi calculada de forma errada no passaado, penalizando os estados”, diz Santoro.
A Agência Alagoas divulgou texto sobre a reunião de Renan Filho com o ministro do STF. Veja:
Renan Filho reúne-se com ministro Fux por conciliação fiscal
O governador Renan Filho tem agenda em Brasília esta semana. O destaque da viagem é a reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Eles discutirão a conciliação fiscal entre Estado de Alagoas e União, no que diz respeito a dívida pública. Outros Estados da Federação também participarão do encontro. Uma conciliação fiscal permite uma renegociação de débitos. A dívida de Alagoas alcança pouco mais de R$ 8 bilhões.
“Ainda não podemos comemorar, porque foi uma decisão de caráter liminar. Mas a forma de cobrança da dívida de Alagoas poderá ser mudada, o que resultaria em uma folga de R$ 50 milhões por mês ao tesouro estadual. Precisamos de autonomia e também vou abordar essa questão com o ministro Fux. Se a União tem autonomia para enfrentar seus problemas, definindo uma nova política monetária e fiscal, por exemplo, os Estados também deveriam poder”, comentou Renan Filho.
Veja aqui o texto completo:
http://www.agenciaalagoas.al.gov.br/index.php/noticia/item/3056-renan-filho-reune-se-com-ministro-fux-por-conciliacao-fiscal
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