Alagoas começa a enfrentar dificuldades financeiras, assim como os outros estados, apesar do aumento de arrecadação dos impostos estaduais. Se a situação econômica nacional continuar se deteriorando, o governo de Alagoas trabalha, no pior cenário, com a possibilidade de atraso ou parcelamento de salários.
A conta é simples. Mais da metade da receita que o governo de Alagoas tem disponível para pagar as despesas do Estado vem do FPE.
A receita de ICMS embora se assemelhe aos repasses federais não é total para o Estado, que precisa repassar 25% do valor arrecadado para os municípios. No caso do IPVA, outro importante imposto estadual, 50% fica com o Estado e 50% vai para o município onde o carro é emplacado.
O ICMS, como registrei aqui, acumula alta nos três primeiros meses de 2016 de cerca de 11%. Em contrapartida, o FPE acumula variação negativa de -4.98%. Para piorar previsão inicial do repasses do fundo, que era de alta de 10% este mês, foi revista para -6%.
O governador Renan Filho adianta que tem adotado todas as medidas possíveis para evitar o pior: “estamos trabalhando duro para manter o estado pagando seus compromissos em dia, principalmente os salários. Alagoas já sofreu demais no passado com esse tipo de situação (fala em relação ao governo Suruagy, há 20 anos) e nós não queremos ver esse filme de novo”.
Além de cortar despesas e de tentar recuperar recursos dados como “perdidos” (venda do Produban, cobrança do pagamento da federalização da Ceal, etc), o governo também tenta reduzir via ação judicial o pagamento da dívida do Estado com a União. Outra medida que deve ser adotada é a utilização de um maior volume de recursos dos depósitos judiciais.
Além disso, o governo deve retardar novas contratações de servidores e adiar – o quanto possível – a discussão do reajuste salarial do funcionalismo. “A prioridade hoje é assegurar o pagamento de salários. Com isso garantido, vamos conversar com os servidores sobre reajuste”, avisa Renan Filho.
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EJ
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