A decisão não é exclusiva de Alagoas. Todos os estados decidiram, por unanimidade, em reunião Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) reduzir em 10% os incentivos fiscais para todas as empresas, incluindo os novos empreendimentos.
Como a medida é geral, acredita o governador Renan Filho, não afetará a capacidade de Alagoas em captar novos empreendimentos.
“Todos os estados, sem exceção, aprovaram um convênio que reduz 10%dos incentivos fiscais de todas as empresas do Brasil. Porque isso? Porque esse é o único caminho para não aumentar impostos. É reduzir benefícios. Mesmo que seja duro por um período determinado, mas é o único caminho”, explica o governador.
Se a medida for adiante – e deve ir – todas as empresas do Prodesin em Alagoas vão perder 10% de incentivos.
O secretário da Fazenda, George Santoro, participou da reunião do Confaz, representando Alagoas e diz que a redução dos incentivos já vinha sendo trabalhada há alguns meses.
“Alguns estados resistiam, mas se chegou ao consenso. Após a publicação do convênio iremos detalhar como essa medida será aplicada em Alagoas. Será preciso ainda enviar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa, até porque o convênio prevê a redução os incentivos a partir da criação de um fundo para investimentos desses recursos. Será uma redução provisória e o fundo também será provisório”, explica George Santoro.
O secretário da Fazenda acredita que a redução dos incentivos pode ter algum impacto, mas com a medida atinge todos os estados não vai afetar o diferencial competitivo de Alagoas, que tem uma das melhores legislações de incentivos fiscais do país.
EJ
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