Desculpem o “trocadilho”, mas o feito de Santa Catarina, o Estado, pode ser de fato comparado a um milagre – ao menos para estados e municípios que em meio a crise precisam pagar a dívida com a União.
Explico. Santa Catarina conseguiu na quinta-feira, 7, uma liminar no STF mudando da forma de cálculo da dívida pública. Se mantida a decisão, o Estado vai zerar a dívida, hoje de R$ 8,5 bilhões. Em Alagoas a situação será praticamente a mesma.
A correção, se confirmada no mérito, deixará de ser feita de juros compostos (juros sobre juros) e passará a ser de juros simples (correção sobre o valor principal).
Essa mudança de metodologia pode salvar Alagoas do “inferno” da dívida. Tanto que Renan Filho e George Santoro devem entrar com uma ação semelhante no STF.
Dívidas podem ser zeradas
Santa Catarina tinha uma dívida de R$ 4,1 bilhões foi renegociada com a União em 1998. Desde então, pagou R$ 13 bilhões e ainda deve R$ 8,5 bilhões, situação praticamente igual a de Alagoas.
O Estado deve hoje mais de R$ 8 bilhões e já pagou mais de R$ 10 bilhões, para uma dívida que era de pouco mais de R$ 4 bi.
Em Santa Catarina, a dívida deve ser zerada. Alguns Estados passariam a ser credores da União. No caso de Alagoas, a dívida será reduzida para R$ 6 bilhões com a adesão a LC 148. Mas se for usada a metodologia do juro simples, o estado passaria a dever – veja bem – R$ 6 milhões ou mil vezes menos do que deve hoje.
É bom demais para acreditar
Renan Filho e Santoro não contam, no entanto, com essa medida por enquanto. “O impacto será muito grande nas contas da União e o governo federal certamente vai pressionar para que o STF reveja essa decisão. Devemos entrar com a ação e aguardar uma posição do Supremo”, avalia o secretário da Fazenda.
Pelo sim, pelo não, Renan Filho e Santoro assinam a adesão a LC 48 no começo da semana, em Brasília. O Estado já cumpriu todas as exigências. Com isso, além de reduzir da dívida em cerca de R$ 2 bilhões, o valor mensal de pagamento deve cair de cerca de R$ 75 milhões para pouco mais de R$ 40 milhões. A diferença terá de ser aplicada em investimentos.
Governo federal reage
O ministro da Fazenda foi a uma reunião com o presidente do STF na sexta-feira, 8,e manifestou preocupação com a liminar concedida pela Corte ao governo de Santa Catarina.
Ele disse que o julgamento final da decisão precisa ser feito o mais rápido possível.
No encontro com Lewandowski, Nelson Barbosa apresentou um cálculo preliminar feito pela consultoria do Senado. “A metodologia proposta por Santa Catarina significaria uma perda, uma redução para a União de R$ 313 bilhões, se todos os estados adotarem a mesma metodologia. Alguns estados passariam de devedores a credores da União”.
Veja aqui a posição do ministro:http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2016-04/barbosa-pede-ao-stf-urgencia-na-decisao-sobre-juros-da-divida-de-santa
Veja aqui mais detalhes sobre o “milagre” de Santa Catarina:http://ndonline.com.br/florianopolis/noticias/301440-stf-concede-liminar-favoravel-a-tese-da-divida-defendida-por-santa-catarina.html
EJ
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