Berço da exploração de petróleo no Brasil, por conta das experiências realizadas em Riacho Doce*, Alagoas ficou até apenas com as ‘migalhas’ da indústria petrolífera nacional.
Sempre se acreditou que o Estado tem grande potencial petrolífero, especialmente no seu mar territorial. Talvez por isso muitos alagoanos não entendem, até hoje, porque o governo federal nunca autorizou de leilões de áreas de petróleo no mar de Alagoas.
Pelas características (a existência de reservas de gás natural em terra é uma delas), o Estado teria boas chances de ter grandes reservas de petróleo no ma, argumenta o governador Renan Filho: “ Apesar disso, o leilões de áreas de eram realizados basicamente em Sergipe”, explica Eram.
Essa história vai mudar. Pode ser até que não exista petróleo no mar de Alagoas, mas pelo menos a dúvida vai acabar.
Renan Filho conseguiu virar essa página. O Conselho Nacional de Política Energética autorizou a ANP a realizar a “Décima Terceira Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural”. O maios importante, adianta o governador, é que o leilão será realizado no “modelo antigo”, quer permite a concessão total, sem partilha com a Petrobras.
“A participação do senador Renan Calheiros (residente do Senado) foi fundamental para que conseguíssemos dar esse passo importante”, aponta Renan Filho.
O governador sabe, no entanto, que o petróleo não será encontrado e muito menos explorado de imediato. Essa é uma alternativa de médio e longo prazo, mas que pode trazer benefícios imediatos. A perfuração das áreas para pesquisas já deve ser iniciado no próxima ano.
“Se confirmada a existência do petróleo, como esperamos, Alagoas terá uma grande alternativa de desenvolvimento no médio prazo,mas com benefícios imediatos”, aponta o governador.
Dois meses de ‘segredos’
As negociações que resultaram na inclusão de Alagoas no próximo leilão da ANP foram realizadas nos últimos dois meses pelo governador Renan Filho e por alguns de seus assessores, em especial o secretário da Fazenda.
“Foram dois meses de negociação com a ANP de um processo que está apenas no começo. O governador vai acompanhar o leilão porque acredita que o petróleo vai trazer muitos investimentos para o estado, a partir da instalação de uma empresa desse segmento Alagoas e não em Sergipe”, pondera Santoro.
O que o governo espera é – mesmo se não for no curto prazo – atrair empresas o estado. “O momento é crucial para fazer um grande trabalho grande nessa área. O governador está super atento e conta com a colaboração do senador Renan Calheiros para trazer o investimento para o estado”mas adianta.
Nessa sexta, 12, Santoro vai apresentar na sede da ANP, no Rio de Janeiro, proposta de convênio para que Alagoas possa ter acesso as informações sobre a produção de petróleo marítimo e terrestre em Alagoas”
Com atuação no Rio de Janeiro, George Santoro acredita que indústria do petróleo pode ser o grande viés para o desenvolvimento de Alagoas, não só pelo pagamento de royalties, mas especialmente pela geração de empregos e circulação de riquezas. “Atualmente Alagoas arrecada em royalties de R$ 50 milhões a R$ 60 milhões por ano. Esse valor pode aumentar muito se for descoberto petróleo no mar do estado”, aponta.
O ‘segredo’ revelado em primeira mão na coluna Mercado Alagoas, foi mantido até agora, explica Santoro, para evitar qualquer retrocesso no processo: “é um setor de forte competitividade”, pondera.
O leilão das áreas de petróleo em Alagoas
A resolução que autoriza o leilão foi publicado no DO da União do dia 9 passado. Serão 266 Blocos Exploratórios, dos quais dez nas Bacias Marítimas de Sergipe-Alagoas.
Veja
“O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA – CNPE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2o da Lei no 9.478, de 6 agosto de 1997, o art. 1o, inciso I, do Decreto no 3.520, de 21 de junho de 2000, o art. 14, parágrafo único, do Regimento Interno do CNPE, aprovado pela Resolução no 7, de 10 de novembro de 2009, e tendo em vista o que consta do Processo no 48000.000110/2015-92, resolve: Art. 1o Autorizar a realização da Décima Terceira Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural e Áreas Inativas com Acumulações Marginais, no ano de 2015”.
1o Serão objeto do certame, totalizando uma área de 125.045,9 km², duzentos e sessenta e seis Blocos Exploratórios, dos quais cento oitenta e dois são localizados nas Bacias Terrestres do Amazonas, Parnaíba, Recôncavo e Potiguar e oitenta e quatro nas Bacias Marítimas de Sergipe-Alagoas, Jacuípe, Espírito Santo, Campos, Camamu-Almada e Pelotas, conforme Tabela 1 do Anexo a esta Resolução. § 2o Serão ofertadas, ainda, onze Áreas Inativas com Acumulações Marginais, relacionadas na Tabela 2 do referido Anexo, nas Bacias do Recôncavo, Tucano Sul, Paraná, Barreirinhas, Potiguar e Espírito Santo, totalizando uma área de 58,4 km². Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
* Riacho Doce
Do Wikipedia: Riacho Doce, que deu nome ao bairro, ficou notabilizado por ser palco de uma disputa envolvendo interesses estrangeiros norte-americanos e alemães,por volta de 1935, em relação a pesquisas sobre petróleo que eram ali desenvolvidas. O governador nacionalista alagoano Osman Loureiro e seu secretário da agricultura, Dr. Edson de Carvalho, bastante elogiados pelo famoso escritor Monteiro Lobato em seu livro “O Escândalo do Petróleo e Ferro” e citados também em “O Poço do Visconde” 2 , apoiaram a exploração com apoio estrangeiro de técnicos e equipamentos alemães (da ELBOF – Elektrische Bodenforschung), contra os interesses de outras companhias do exterior, notadamente a norte-americana Standard Oil (desejosa de impedir a concorrência na exploração, conforme o escritor)”.
Edivaldo Junior