Reordenamento Urbano: Tabuleiro passa por fiscalização

Reordenamento Urbano: Tabuleiro passa por fiscalização

Dando continuidade às ações de reordenamento urbano, a Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) realizou, nesta quarta-feira (16), uma operação para fiscalizar os ambulantes instalados num trecho da Rua Santa Luzia, no Tabuleiro do Martins. Diversos espaços estavam obstruídos, dificultando a passagem de pedestres no local.

Na ação, os fiscais da superintendência receberam o apoio da Guarda Municipal e realizaram um trabalho de orientação aos vendedores que ficam ao lado de uma filial dos Correios. Foi constatado que eles estavam com mercadorias e equipamentos excedendo o espaço determinado pela SMCCU e outros chegaram até a construir estruturas de ferro invadindo as calçadas do local.

Como eram reincidentes, quatro vendedores tiveram suas mercadorias apreendidas pelos fiscais. “Tivemos que realizar a apreensão, pois já fizemos várias ações educativas informando sobre a proibição de obstruir as calçadas. Todos os vendedores foram retirados do espaço público e só poderão voltar quando se adequarem às normas”, afirmou o coordenador de fiscalização, Aldo Galdino.

Ainda segundo o coordenador, os ambulantes terão que padronizar suas barracas num tamanho estipulado pelo órgão e deixar dois metros do passeio público livre de obstáculos. Além disso, só poderão ficar na área os vendedores cadastrados pela superintendência.

Galdino também alerta que a SMCCU continuará realizando o reordenamento de ambulantes em outros pontos de Maceió. “Nosso objetivo é desobstruir as calçadas para facilitar a circulação das pessoas, garantindo o direito de ir e vir de todos, mas principalmente de idosos e portadores de necessidades especiais”.

As ações de desobstrução de espaços públicos garantem a mobilidade urbana e seguem o que estabelece o artigo 218 do Código de Posturas do Município. Nele, fica determina que a Prefeitura coibirá toda e qualquer invasão a logradouros públicos por meio de processos administrativos.

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