Procurador ensina dicas de elaboração de processos licitatórios

Procurador ensina dicas de elaboração de processos licitatórios

Em reunião com gerentes do programa Alagoas Tem Pressa, nesta quarta-feira (16), o coordenador da procuradoria de licitações, contratos e convênios do estado, Ricardo Méro, ministrou uma palestra sobre os principais erros dos processos licitatórios e a melhor forma de minimizá-los. O encontro ocorreu na Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande).

Segundo Ricardo Méro, antes de abrir o processo, é necessário uma pesquisa sobre o produto em questão. “É preciso conhecer o objeto que vai ser licitado, realizar um estudo sobre ele, assim será muito mais fácil até para orientar outras situações desse tipo. A informação por si só é superficial, é necessário conhecer de verdade”, explicou.

O procurador também apontou a necessidade de buscar um aprofundamento da lei 8.666/93, que aborda as licitações e os contratos administrativos. Ele frisou a importância do artigo 3º, cujo texto reza os princípios maiores desse modelo de processo e a forma mais correta de proceder nesses casos.

Outra pauta discutida na reunião dos gerentes foi os indicadores de governo na área de resultado. O objetivo do debate é utilizar as estatísticas para aprimorar e estruturar, cada vez, mais os projetos do Alagoas Tem Pressa.

Estiveram presentes no debate, gestores das secretarias estaduais da Saúde, da Gestão Pública, da Fazenda, do Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional, do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da Assistência e Desenvolvimento Social, da Educação e Esporte, e da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos. Também compareceram representantes da Controladoria Geral do Estado.

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Redação

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