Foi publicada hoje (3), no Diário Oficial da União, a lei que criminaliza a discriminação de pessoas com HIV/aids. A norma prevê punição de um a quatro anos de prisão…

Em menos de um mês, cerca de 200 artesãos alagoanos já lucraram mais de R$ 23 mil com a venda de suas peças durante a 6ª edição do Programa Café…

Segundo o livro Contas Abertas, que é um relatório de gestão do biênio 2013-2014, o Senado Federal conseguiu reduzir em mais de 60% as despesas com passagens e diárias nos últimos…

O Congresso Nacional manteve o veto da presidente Dilma Rousseff a dispositivos que prorrogavam até 2042 contratos entre indústrias do Nordeste e concessionárias para a compra de energia mais barata….

Mais um registro positivo nas estatísticas da Secretaria de Estado da Defesa Social e Ressocialização (Sedres), desta vez em relação às ações criminosas que tinham como alvo os estabelecimentos comerciais…

Importantes nomes da magistratura e da advocacia no país estão nesta sexta-feira (24) em Alagoas. Em discussão, o embate entre interesse público e privado na esfera do Direito Administrativo. Esse…