Uma pesquisa inédita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) detalha a população carcerária brasileira. A partir de dados coletados com juízes de 26 estados e do Distrito Federal, o CNJ…
Em sessão do Congresso Nacional de promulgação da Emenda Constitucional do Trabalho Escravo (81/2014), no início da tarde desta quinta-feira (5), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), destacou que…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 397/14, do Senado, que regulamenta a criação de municípios. A proposta estabelece critérios como…
Diante de grande polêmica, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que pune famílias que usem violência física na educação dos filhos. Conhecida como Lei…
O pré-candidato do PSDB ao Planalto e presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (MG), decidiu que a legenda vai apoiar o nome indicado pelo ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos…
O horário de transmissão do programa A Voz do Brasil nas rádios será flexibilizado durante o período da Copa do Mundo de 2014. A determinação está em medida provisória assinada…
