Lei que garante às mães o direito de amamentar durante concurso é aprovada

Mães terão direito de amamentar seus filhos durante a realização de concursos públicos de órgãos da administração direta e indireta da União. É o que estabelece a Lei 13.872 de…

Para reitores, autonomia das universidades está ameaçada por Programa Future-se

Reitores de universidades federais criticaram nesta terça-feira (17) vários pontos do programa Future-se, do Ministério da Educação (MEC). O programa permite às universidades públicas a captação de recursos privados por…

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar deve ser instalado hoje (18)

Deve ser instalado nessa quarta-feira (18) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. O anúncio foi feito ontem, terça-feira (17), pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, em Plenário….

Tribunal define destino de fundo de R$ 2,5 bi cobiçado por Sergio Moro

Uma batalha que envolve cerca de R$ 2,5 bilhões deve recomeçar na próxima semana no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3). Trata-se do julgamento de ação civil pública proposta…

Locais que são grandes geradores de lixo podem ser obrigados a destinar reciclável para associações

Grandes geradores de resíduos sólidos como shoppings, supermercados e restaurantes poderão ser obrigados a destinar o lixo reciclável que produzem a associações, cooperativas ou organizações de catadores com infraestrutura para…

Senador propõe projeto para fortalecer ressocialização de presos e reduzir reincidência

Quem cumpre pena no sistema prisional pode passar a receber assistência psicológica. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 3.944/2019, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em…