STF acata recurso de AL para mudança no cálculo da dívida com a União

STF acata recurso de AL para mudança no cálculo da dívida com a União

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, acatou, nesta quarta-feira (20), o Mandado de Segurança impetrado pelo Governo de Alagoas para revisão do cálculo dos juros aplicados na…

Comissão mista sobre renegociação de dívidas de produtores aprova relatório

Comissão mista sobre renegociação de dívidas de produtores aprova relatório

A comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP) 707/15 aprovou, nesta terça-feira (19), o parecer do relator, deputado Marx Beltrão (PMDB-AL), referente à renegociação de dívidas de produtores rurais e de caminhoneiros. O…

Cai imposto de importação de milho

Cai imposto de importação de milho

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), vinculado à Câmara de Gestão de Comércio Exterior (Camex), aprovou na terça-feira (19) a isenção do imposto de importação…

Fazenda: folha de pagamento deteriora contas públicas dos estados

Fazenda: folha de pagamento deteriora contas públicas dos estados

O Ministério da Fazenda divulgou hoje (20) notas técnicas para defender sua posição sobre a renegociação da dívida dos estados em discussão no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal…

Gripe H1N1: SMS se prepara para campanha de vacinação

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A equipe do Programa Nacional de Imunização (PNI) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) já está trabalhando para a realização de mais uma campanha vacinação contra a Influenza A (H1N1), que…

Feriado: confira o funcionamento de feiras e mercados

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A Secretaria de Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes) informa que devido ao feriado nacional de Tiradentes, comemorado nesta quinta-feira (21), alguns mercados e feiras irão funcionar em horário especial…


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