Mais de 64 mil famílias de baixa renda em Maceió são beneficiadas com a isenção da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip). Graças ao ajuste fiscal feito pela Prefeitura de Maceió, 27% dos consumidores residenciais de toda a capital alagoana que consomem até 60kw de energia por mês não precisam pagar pelo serviço oferecido pela Superintendência Municipal de Energia e Iluminação Pública (Sima).
A isenção ajuda justamente os que mais necessitam, como consumidores cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica. Com o ajuste fiscal, o pequeno consumidor parou de pagar a mesma alíquota que os grandes usuários. Assim, quem consome até 60kw, automaticamente fica isento da Cosip, o que não acontecia antes, já que era necessário passar por um longo processo burocrático para provar ser dono do imóvel, consumidor de baixa renda e que a conta não havia passado do limite máximo exigido.
O benefício vai além das famílias que consomem até 60kw: aquelas em que a conta não passa de 100 kw continuam pagando a mesma taxa de cinco anos atrás, sem aumento. O total de favorecidos pela ação da Sima representa 45% de todos os consumidores de Maceió.
“Mesmo beneficiando parte da população de baixa renda, a Sima aumentou sua arrecadação, sem prejudicar o pequeno contribuinte. Um ambulante que antes pagava quase R$ 12,00 de tarifa, hoje paga uma taxa que não passa de R$ 6,00, uma ação que atende quase 23% da categoria em Maceió, permitindo ao pequeno comerciante uma taxa de lucro maior, aumentando a distribuição de renda”, explica o superintendente Frederico Lins.
A mudança ajudou a Sima a executar o seu trabalho: a melhoria da iluminação pública da capital alagoana. “Nos últimos quatro anos, Maceió saiu de 55.000 luminárias para mais de 70.000 luminárias, ativou um canal direto com a população, investiu na valorização dos servidores e aumentou a capacidade de investimentos na ampliação e qualificação do sistema”, afirma o superintendente.
Disque Luz e Cidade Iluminada
A Sima dispõe de canais diretos para solicitação dos serviços de iluminação pública em Maceió. O Disque Luz pode ser acionado por telefone 0800 031 9055 (de telefone fixo, a ligação é gratuita). Para efetivar a solicitação, basta ligar e informar o endereço exato com atenção. Além disso, o solicitante deve dizer qual o problema identificado. As demandas são direcionadas para o sistema que gerencia o Disque Luz. O prazo de resposta é de 72 horas.
A organização do sistema também possibilitou à Sima investir em um aplicativo para smartphones, o Cidade Iluminada (disponível para IOS e Android), criado para que o maceioense tenha ainda mais facilidade em comunicar os locais onde existem postes apagados e solicitar outros serviços. Sem prejudicar os pequenos e não sobretaxando os grandes, a Prefeitura de Maceió, através da Sima, mostra que com perseverança e trabalho duro, tudo pode ser realizado.
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Ascom Sima
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