Mapa da Democracia explica o “golpe” e lista posição de deputados sobre impeachment

Mapa da Democracia explica o “golpe” e lista posição de deputados sobre impeachment

O site “Mapa da Democracia” está estimulando cidadãos de todo o país a enviar email para deputados federais na luta contra o “golpe”. O site explica: “É hora de dialogar com os indecisos e convencê-los votar pela democracia. Pressione pela democracia!”

O “Mapa da Democracia” é uma ferramenta do Comitê Pró-Democracia, instalado no  Congresso Nacional, explica texto publicado no site:

“…O Comitê foi instalado com a participação de organizações da sociedade civil, partidos políticos e servidores públicos, que defendem o respeito à democracia e se posicionam contra o processo de impeachment por entender que não há fundamento legal que o justifique.

Entre as entidades e coletivos que participaram da criação do Comitê estão a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Comissão de Justiça e Paz (DF), União Nacional dos Estudantes (UNE), Barão de Itararé (DF), Intervozes, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Fora do Eixo, Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDH), Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), União da Juventude Socialista (UJS), Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) e Mídia Ninja; além de representantes do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido da Causa Operária (PCO)”.

O site traz ainda um roteiro para explicar porque o processo de impeachment é um golpe. Veja:

Entenda porque esse processo de impeachment é golpe!

O impeachment é um mecanismo previsto na nossa Constituição? Sim. Está previsto nos artigos 85 e 86 da Constituição de 1988 e na Lei nº 1079/50 (Lei do Impeachment).

Como ele funciona? Para que ocorra o impeachment ou impedimento, em português, o presidente só pode ser afastado após comprovação de crime de responsabilidade.

A presidenta Dilma é acusada de algum crime? Não. O processo de impeachment em andamento acusa a gestão da presidência da república de uso de “pedaladas fiscais”. Pedaladas fiscais são atrasos no repasse do Tesouro a bancos públicos encarregados da operação financeira de alguns programas sociais. Pode-se argumentar que é uma maneira de cumprir artificialmente o orçamento, mas não é crime de responsabilidade. Portanto, não, a presidenta Dilma não é acusada de nenhum crime.

Então, por que está em andamento o processo de impeachment? Porque o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para escapar do processo de cassação devido a inúmeras denúncias de corrupção que pesam sobre ele, decidiu tocar fogo no país. A oposição, por sua vez, abraçou a causa, já que não se conforma de ter perdido nas urnas as eleições de 2014!

O processo de impeachment, como está colocado, é um golpe contra a democracia. Seus articuladores, em sua grande maioria, são investigados e réus em processos. Na comissão do impeachment são 34 investigados pelo Supremo Tribunal Federal. Caso aprovada, a votação irá para a Câmara dos Deputados onde 271 deputados enfrentam acusações que vão da fraude ao homicídio. Contra a Dilma não há absolutamente nada! Sim, é GOLPE!

Veja aqui o texto completo:http://www.mapadademocracia.org.br/

 

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EJ

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Redação

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