O preço da gasolina para o consumidor deve aumentar até 14% a partir da próxima quarta-feira (01/03) nos postos de Alagoas – e de todo o Brasil.
O aumento virá com o fim dos efeitos da Medida Provisória nº 1.157, de 2 de janeiro de 2023, que prorroga a isenção de PIS e Cofins do etanol e gasolina até o próximo dia 28 de fevereiro. Para o diesel, a isenção vai até 31 de dezembro deste ano.
O impacto no preço final da gasolina de acordo com a Fecombustíveis será de cerca de R$ 0,69 por litro, enquanto no etanol hidratado deverá chegar a R$ 0,25 por litro. Se não houver prorrogação da MP, os novos valores começarão a ser cobrados, nos postos, já a partir de 1o de março.
Em Alagoas, o valor médio da gasolina, atualmente, é de R$ 5,10 por litro. Se o governo não prorrogar a desoneração, o valor do combustível deve subir para uma média de R$ 5,79.
Já o etanol hidratado deve aumentar de R$ 3,98 (valor médio) para R$ 4,23 por litro.
“Esses cálculos já incluem todas as estimativas de custo com gasolina A e etanol anidro, no caso da gasolina C”, aponta James Thorp Neto, o “Jimmy”, presidente da Fecombustíveis e do Sindicombustíveis-AL.
James Thorp explica que o setor de combustíveis defende que o governo mantenha zerado o PIS/Confins. “Para o segmento da revenda quanto mais barato o combustível, melhor. O preço mais baixo aumenta as vendas e beneficia todo o setor”, aponta.
Segundo Ana Flor, colunista do G1 e comentarista na GloboNews, a equipe econômica decidiu pela retomada dos impostos federais sobre os combustíveis. Nos cálculos do Ministério da Fazenda, a reoneração vai garantir R$ 28,9 bilhões aos cofres públicos em 2023.
No começo do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou MP que mantinha a desoneração de Pis e Cofins promovida pelo governo de Jair Bolsonaro. A redução dos impostos estava prevista para acabar no dia 1º de janeiro, mas Lula manteve a isenção até o fim de fevereiro para a gasolina e o álcool, e até o final do ano para o diesel, biodiesel, gás natural e de cozinha.
O presidente da Fecombustíveis avalia que existe hoje, no governo, uma divisão em torno da reoneração da gasolina e do etanol. “Existe uma ‘queda de braço’ entre o político e econômico. Alguns setores, a exemplo do sucroenergético defendem o retorno do PIS/Confins, assim como a equipe econômica, enquanto os políticos resistem à medida para evitar desgaste na imagem do governo”, avalia James Thorp.
Competitividade
A volta da cobrança do PIS/Cofins, que tem valores diferentes para cada tipo de combustível, pode melhorar a competitividade do etanol ante a gasolina. A paridade de preço considerada competitiva é de 70% (do etanol para a gasolina).
Atualmente, o valor do etanol em Alagoas (considerando preço médio) é de 78% do preço final da gasolina. Considerando apenas o impacto da volta da cobrança de PIS/Cofins o valor do etanol deverá representar 73% do preço final da gasolina.
Para alcançar a “paridade” representantes do setor sucroenergético de Alagoas defendem que o governo federal também prorrogue a desoneração do etanol até o final deste ano, reonerando apenas a gasolina. Nesse caso, o etanol passaria a ter competitividade. Considerando o ‘novo’ valor previsto para a gasolina (R$ 5,79) e o valor atual do etanol (R$ 3,98) o preço final do etanol poderia representar 69% da gasolina.
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