Transição para prefeito eleito de oposição é quase ficção em Alagoas

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Fonte: Blog do Edivaldo Júnior

O prefeito de Maceió, Rui Palmeira (sem partido) é um exemplo raro na política alagoana. Até agora teve o comportamento mais republicano entre todos os gestores do Estado que não conseguiram eleger um aliado como sucessor ou se reeleger.

Apenas três dias depois da eleição, a transição começou formalmente na prefeitura de Maceió. Tudo como manda o protocolo. Rui Palmeira colocou à equipe à disposição do prefeito eleito. JHC terá assim condições de se preparar melhor para o desafio que vem pela frente.

Esse mesmo exemplo de ‘civilidade’ não tem sido visto na maioria dos municípios do interior. Na maioria das cidades, prefeitos eleitos de oposição não tiveram a mesma ‘sorte’ que JHC até agora.

Em São Miguel dos Campos, sétima maior cidade de Alagoas, o prefeito eleito George Clemente (MDB) ainda espera, até hoje, pelo começo da transição.

Em Olho d’Água das Flores, o prefeito eleito, Zé Luiz dos Anjos (PP) sofre situação ainda pior. Por lá, a transição começou, mas a equipe do atual prefeito, Carlos André, o Nen (PL) tem se negado a fornecer as informações.

Zé Luiz decidiu entrar com reclamação no Ministério Público de Alagoas, mas ainda assim teme que as informações não cheguem até o final da atual gestão.

Nas redes sociais, ele registrou que está preocupado em garantir a continuidade dos serviços públicos da cidade e por isso solicitou que fosse iniciada a transição de governo, “de forma republicana, respaldado nas recomendações do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado”.

De acordo com o prefeito eleito, a expectativa era que houvesse transparência na disponibilização das informações solicitadas: “infelizmente, apesar de transcorrido tanto tempo e de ter participado de algumas reuniões com a comissão que foi constituída para esse fim, tivemos muito menos do que é necessário para dar continuidade na Administração, comprometendo diretamente no planejamento das ações do novo governo, e mais ainda na continuidade de serviços essenciais ao povo”, aponta.

Sem a prometida fiscalização do MP/AL e do TC/AL a transição em muitas cidades de Alagoas corre o risco de se transformar em uma verdadeira obra de ficção – com a possibilidade de surpresas desagradáveis para os futuros prefeitos.

Recomendando

A recomendação do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado era para que a transição nas cidades em que os prefeitos eleitos tivesse começado na primeira semana após a eleição.

“O órgão ministerial recomenda aos atuais e futuros ocupantes do cargo de prefeito dos Municípios a adoção de medidas para instauração e funcionamento da comissão de transição. O procedimento também orienta os promotores de Justiça para fiscalização do efetivo cumprimento das normas de responsabilidade fiscal, transparência e moralidade administrativa, no que se refere às transições de gestões municipais”, diz trecho do documento publicado no dia 18 de novembro.

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EDIVALDO JUNIOR CAVALCANTI

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