Em apoio às medidas adotadas pelo Governo de Alagoas para conter o avanço do coronavírus, a Defensoria Pública da União, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público Estadual divulgaram, nessa segunda-feira (30), uma nota pública reforçando a necessidade de isolamento social em massa. As instituições concordam que a pandemia requer a adoção de medidas severas, como a restrição à circulação de pessoas e ao funcionamento das atividades econômicas, ambas apoiadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Na nota, os órgãos de Justiça afirmam que estão cientes dos custos socioeconômicos que essas medidas trazem e que, portanto, é importante que haja ações de proteção social e econômica à população, articuladas com as ações de combate à transmissão do vírus.
“Assim, conscientes da situação de risco epidemiológico que vivemos, é imprescindível a manutenção das medidas restritivas já decretadas pelo Governo de Alagoas, manifestando as instituições públicas seu integral apoio às medidas de isolamento horizontal definidas, para proteger a vida como principal direito fundamental garantido na Constituição da República”, finaliza o texto.
Assinam a nota pública os defensores públicos federais Diego Bruno Martins Alves e João Paulo Cachate Medeiros de Barros; as procuradoras da República Júlia Wanderley Vale, Roberta Bomfim e Niedja Kaspary; o procurador-geral de Justiça do MPE, Sérgio Jucá; e o defensor público-geral do Estado, Ricardo Melro.
Confira a nota aqui.
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Agência Alagoas
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