Sempre buscando contribuir para a difusão e produção dos conhecimentos técnicos para o aprimoramento da Gestão Pública Municipal e a aproximar a sociedade da fiscalização, acompanhamento e controle dos gastos públicos, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas de Alagoas realizou, nesta segunda-feira, no Centro de Convenções Ruth Cardoso, o último encontro de 2019 da 1ª Jornada Itinerante de Formação e Aperfeiçoamento Intermunicipal.
O evento reuniu gestores, controladores internos, contadores, profissionais da educação e servidores integrantes do II Grupo de Fiscalização, cujo relator é o conselheiro Rodrigo Siqueira.
O encontro contou com palestras com temas relevantes ministradas por importantes representantes como o Coordenador de escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Recife, Dennis Larser, que trouxe o tema “20 anos do selo Unicef: garantindo os direitos das crianças e adolescentes em Alagoas. Além do Corregedor-Geral da União, Gilberto Waller Júnior, que trouxe o tema ” A responsabilização dos gestores pela malversação dos recursos públicos”.
Durante o momento foi entregue a Comenda do Mérito Educativo a personalidades que se destacaram na área educacional no Estado de Alagoas.
A 1ª Jornada Itinerante de Formação e Aperfeiçoamento Intermunicipal
O projeto é realizado em parceria com o Tribunal de Contas da União, a Receita Federal, a Comissão de Direito Administrativo da OAB/AL, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, o INSS e a União dos Conselhos Municipais da Educação – UNCME.
Os encontros acontecem nas cidades dos grupos regionais, aproximando as Instituições Públicas da sociedade, possibilitando aumentar a participação da sociedade na fiscalização das atividades da Gestão Pública. As cidades que sediaram os encontros foram: Arapiraca, Viçosa, Japaratinga, Murici, Santana do Ipanema, Penedo, Palmeira dos Índios e Piranhas.
Além de contribuir para a difusão e produção dos conhecimentos técnicos para o aprimoramento da Gestão Pública Municipal, o projeto incentiva as reflexões e os debates sobre relevantes temas em parceria com outras Instituições e garante a disseminação de conhecimentos para o controle e a defesa da correta utilização dos recursos públicos.
Homenagem
Também durante o encerramento, o presidente da OAB-AL, Nivaldo Albuquerque, e a presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB-AL, Alessandra Berto, entregaram uma homenagem ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, Otávio Lessa, ao Conselheiro Anselmo Brito, Diretor Geral da Escola de Contas Públicas e a Cláudia Pereira, Diretora Técnica e Servidora do TCE.
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TCE-AL
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